Em Plenária Extraordinária, realizada na noite de terça-feira, 11, no Auditório do Cremers, a Comissão de Comunicação e Publicidade da autarquia apresentou as ações executadas desde o início da nova gestão e também as estratégias programadas para aprimorar a comunicação da entidade com seus públicos, especialmente médicos e comunidade.
O conselheiro Enrico Mattana Müller destacou que, de janeiro a maio deste ano, houve uma redução de gastos com Publicidade de 32,92%, o que representa uma economia de R$ 313.011,59 no período. “Estamos focados em otimizar e qualificar os investimentos, priorizando meios que possam gerar melhores resultados para o Cremers e para os médicos registrados”, explicou.
A Comissão, que também é formada pelo presidente Eduardo Trindade e pelos conselheiros João Batista Zanola Andreola e José Luiz Pedrini, ainda apresentou pontos do planejamento para a Comunicação do órgão, que busca fortalecer a percepção do Cremers em relação a funções como a defesa profissional, a formação de excelência e a humanização do médico.

De janeiro a maio deste ano, o Cremers realizou 54 vistorias de fiscalização, abrangendo 21 municípios do Estado.

A prioridade foi para hospitais gerais, hospitais especializados, hospitais universitários, pronto atendimentos, unidades básicas de saúde e centros de diagnóstico por imagem.

Nas vistorias, sempre com a participação de um conselheiro e um médico fiscal sênior, foram ouvidos os médicos que atendem nos estabelecimentos, principalmente quanto às condições para o exercício ético da medicina e às necessidades de cada serviço. As vistorias seguem padrão determinado pelo Conselho Federal de Medicina, verificando a adequação quanto às normas éticas vigentes.
Foram identificadas situações de estabelecimentos ainda sem registro ou cadastro junto ao Cremers; ausência de médico responsável técnico; falta de medicamentos, materiais e equipamentos; dificuldades para transferência de pacientes para estabelecimentos de referência; terceirização da prestação de serviços médicos de forma precária; publicidade irregular, dentre outras.

Para cada uma das situações, o Cremers determinou a adoção de providências para o saneamento das irregularidades, além de ações institucionais em todos os âmbitos relacionados.

A comissão de Fiscalização é composta pelos conselheiros Geraldo Pereira Jotz (coordenador), Carlos Leonardo Tremea e Marcos André dos Santos, além do médico fiscal sênior Mário Henrique Osanai.

Na quinta-feira, 06, o Cremers levou aos estudantes de medicina da Ulbra, em Canoas, o projeto ‘Cremers na Faculdade’. Nesta edição, o corregedor André Cecchini falou sobre Ética Médica e respondeu a perguntas dos alunos sobre a atuação profissional.

Situações de falta de estrutura em postos de saúde e hospitais e as consequências para o bom atendimento dos pacientes foram alguns dos temas questionados pelos estudantes. Para Cecchini, os profissionais devem “fazer tudo o que estiver ao seu alcance” para que o paciente tenha o melhor atendimento possível. Segundo o médico, a negligência é o pior de todos os casos, pois “é o não fazer”.
O projeto ‘Cremers na Faculdade’ ocorre periodicamente e prevê encontros em todas as faculdades de medicina do Rio Grande do Sul.

A Corregedoria-Geral da Justiça publicou na última sexta-feira, 7, decisão que modifica as regras de registro de nascituros com Anomalia de Diferenciação Sexual (ADS). A medida é inédita no Brasil, e possibilita que recém-nascidos com esta condição possam ser registrados sem o sexo definido até que seja dado o diagnóstico dos especialistas sobre o sexo biológico. O objetivo é garantir o acesso a direitos para o bebê e a família e promover o resguardo psíquico dos envolvidos.

A iniciativa para esta mudança foi do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), por meio do Programa de Anomalias da Diferenciação Sexual e do Comitê de Bioética, em conjunto com a Corregedoria-Geral da Justiça e os Núcleos de Estudos de Saúde e Bioética e de Direito de Família da Escola Superior da Magistratura do RS.

O registro de nascimento é indispensável para que a criança possa ser transportada e tenha acesso aos sistemas de saúde público ou privado e demais direitos. O registro civil, com a atribuição de nome, é direito de personalidade ligado à dignidade da pessoa humana, mas havia uma dificuldade nos casos de recém-nascido com ADS. A medida permite, agora, que no campo destinado ao nome passe a constar a expressão “RN de” (Recém-Nascido de), seguido do nome de um ou ambos os genitores.

Após o diagnóstico dos especialistas sobre o sexo biológico do bebê, a retificação do registro, com a indicação do sexo e com o nome escolhido, pode ser feita pelos pais ou responsáveis pela criança gratuitamente no cartório.

Para acesso à íntegra do documento, clique no link: Provimento nº 016/2019-CGJ.

O QUE É ADS
Conforme a literatura médica, a ADS é uma condição de recém-nascidos que apresentam genitália indiferenciada ou ambígua, impedindo a imediata definição do sexo da criança. A distinção sexual, nesses casos, é tarefa complexa que exige, em geral, 15 dias de exames e, eventualmente, intervenção cirúrgica. Segundo estimativas do Programa de Anomalias da Diferenciação Sexual do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, cerca de 30 crianças nascem por ano com a anomalia no Estado do Rio Grande do Sul.

O médico Eduardo Corrêa Costa, chefe do programa especializado em ADS do HCPA, comenta:

– A partir de agora, nossos pacientes serão registrados da mesma forma que fazemos aqui no hospital, ou seja, “RN de”, sexo indefinido. Após a investigação, a família irá ao cartório, com o registro e um atestado, para alterar o registro de forma gratuita e sem necessidade de processo.

Com informações da Corregedoria-Geral de Justiça e do HCPA

O projeto ‘Cremers na Faculdade’ tem prosseguimento nesta quinta-feira, dia 6, às 11h30, no auditório 219 do prédio 1 da Ulbra, em Canoas. O palestrante será o corregedor do Cremers, André Cecchini, que irá abordar essencialmente o novo Código de Ética. A coordenação do curso é do professor Marcelo Ezequiel Guerra.

Eventos anteriores

A programação do projeto ‘Cremers na Faculdade’, iniciada na Universidade de Caxias do Sul (UCS), no dia 14 de maio, continuou no dia 24, em Pelotas, no Centro Acadêmico do Hospital Universitário São Francisco de Paula da Universidade Católica de Pelotas (UCPel). A coordenação do curso de Medicina é da professora Regina Bosenbecker da Silveira.

O projeto teve andamento no dia 28, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no auditório CCS, junto ao Hospital Universitário. A palestrante em Caxias do Sul e em Santa Maria foi a primeira-secretária do Cremers, Laís Del Pino Leboutte.

Com o objetivo de proteger a sociedade contra os riscos do exercício ilegal da Medicina, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) lançou um canal exclusivo para receber denúncias. A partir de agora, qualquer pessoa pode entrar em contato pelo e-mail denuncia@cremers.org.br.

O conselho encaminha a denúncia para os órgãos responsáveis pela investigação, como o Ministério Público, respeitando o anonimato de quem faz a denúncia. De acordo com o presidente do Cremers, Eduardo Trindade, o objetivo é disponibilizar à sociedade uma ferramenta que contribua na fiscalização. E, assim, reduza os problemas decorrentes de procedimentos praticados por profissionais sem registro.

“O Cremers está atento aos casos de exercício ilegal da Medicina. Contamos com a cooperação das pessoas para coibir esse tipo de prática”, afirma Eduardo Trindade. “Estamos criando novos canais de comunicação com a categoria e com a população em geral, para assegurar que os procedimentos sejam de fato realizados por profissionais capacitados. A qualidade e a segurança no atendimento devem ficar em primeiro lugar”, complementa.

Nesta segunda-feira (03), ocorreu, na sede da OAB/RS, a reunião do Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões Regulamentadas do Estado do Rio Grande do Sul, presidido presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier. A reunião contou com a presença do presidente do Fórum dos Conselhos Federais, José Augusto Viana.

O presidente do Cremers e vice-presidente do Fórum, Eduardo Trindade, também esteve presente.

Foram debatidas as possibilidades de integração entre os sistemas regionais e federais e entre diferentes ordens e conselhos. De acordo com Breier, a união entre diferentes autarquias é essencial para unificar a fala de dirigentes de conselhos e ordens e também a atuação de seus colaborados com os inscritos: “A unificação é importante para a solução de problemas em nível regional e federal. Uma região unida e bem articulada, tanto entre si, quanto com sua representação federal é indispensável para o bom funcionamento deste Fórum”, afirmou o dirigente da OAB/RS.

José Augusto Viana afirmou que os Conselhos e Ordens são muito vistos por políticos e parlamentares, por possuírem uma grande receita, mas suas atribuições e despesas costumam ser ignoradas: “Nosso cliente final é a sociedade. Nós fiscalizamos o exercício dessas profissões para resguardar a população, não somos um sindicato e precisamos nos desvincular da imagem corporativista atrelada a nós”, disse.

Fonte: OAB-RS

O Cremers manifesta seu profundo pesar pela perda do corregedor do CFM e conselheiro federal pelo estado de Mato Grosso, José Fernando Maia Vinagre. Os conselheiros gaúchos estendem sua solidariedade aos familiares, amigos e colegas.

O presidente Eduardo Trindade relembra os dias que Vinagre passou trabalhando no Cremers ainda em abril passado e lamenta a morte do médico que, segundo ele, “foi grande amigo, exemplo e inspiração para todos nós”.

O corregedor adjunto do Cremers Carlos Isaia Filho, com quem Vinagre compartilhou conhecimentos durante as atividades de abril, afirma que “a classe médica perdeu um grande batalhador”.

Os Programas de Pós-Graduação em Gerontologia Biomédica, Medicina e Ciências da Saúde e Pediatria e Saúde da Criança da PUCRS estão com inscrições abertas para os cursos de doutorado.
O Programa de Pós-Graduação em Gerontologia Biomédica oferece a área de concentração em Gerontologia Biomédica, com as linhas de pesquisa em Aspectos biológicos no envelhecimento; Aspectos clínicos e emocionais no envelhecimento; Aspectos socioculturais demográficos e bioéticos no envelhecimento e Envelhecimento e Saúde Pública.

As inscrições estão abertas até 14 de junho.
Já o Programa de pós-Graduação em Medicina e Ciências da Saúde conta com as áreas de concentração em Clínica Cirúrgica; Clínica Médica; Farmacologia Bioquímica e Molecular; Nefrologia; e Neurociências. As inscrições estão abertas até 13 de junho.
O Programa de Pós-Graduação em Pediatria e Saúde da Criança oferece a área de concentração em Pediatria, com diversas linhas de pesquisa. As inscrições estão abertas até 14 de junho.

No total, onze Programas de Pós-Graduação da Universidade, em diferentes áreas, recebem inscrições através do link http://webapp3.pucrs.br/sipos/uc003/inscricaoLogin.do.

Crédito Educativo para a Pós-Graduação
O Programa de Crédito Educativo da PUCRS, Credpuc, também pode ser solicitado por alunos de Pós-Graduação. A modalidade disponibiliza um auxílio de 50% dos valores das parcelas educacionais, que serão reembolsadas após o término do curso, pelo mesmo período de utilização.

A cada 60 minutos, em média, pelo menos cinco pessoas morrem vítimas de acidente de trânsito no Brasil. Os desastres nas ruas e estradas do País também já deixaram mais de 1,6 milhão de feridos nos últimos dez anos, ao custo direto de quase R$ 3 bilhões para o Sistema Único de Saúde (SUS). Os números fazem parte de um levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM), que nesta semana realiza em Brasília (DF) um evento nacional para entender esse problema que atinge proporções epidêmicas.

Para o coordenador da Câmara Técnica de Medicina de Tráfego do CFM, José Fernando Vinagre, os números mostram que os acidentes de trânsito constituem um grave problema de saúde pública e que provoca sobrecarga nos serviços de assistência, em especial nos prontos-socorros e nas alas de internação dos hospitais.

Segundo o estudo, a cada hora, em média, cerca de 20 pessoas dão entrada em um hospital da rede pública de saúde com ferimento grave decorrente de acidente de transporte terrestre. Ao avaliar o volume total de vítimas graves do tráfego nos últimos dez anos (1.636.878), é possível verificar que 60% desses casos envolveram vítimas com idade entre 15 e 39 anos, sendo menor a frequência nas faixas etárias que vão de zero a 14 anos (8,2%) e em maiores de 60 anos (8,4%). Outra constatação: quase 80% das vítimas são do sexo masculino.

MAIS VÍTIMAS

Entre 2009 e 2018, houve um crescimento de 33% na quantidade de internações em todo o País. O pior cenário, proporcionalmente, foi identificado no estado de Tocantins, que saiu das 60 internações, em 2009, para 1.348, no ano passado (aumento de 2.147%). Na sequência aparece Pernambuco, onde o salto foi de 725% na última década. Apenas cinco estados registraram queda no número de internações por acidente de transporte: Maranhão (redução de 40%), Rio Grande do Sul (22%), Paraíba (20%), Distrito Federal (16%) e Rio de Janeiro (2%).

Em números absolutos, 43% do volume total de internações registradas no SUS no período ficou concentrado em estados do Sudeste, região que reúne também metade da frota de veículos automotores do País. Outros 28% dos casos graves ficaram no Nordeste e o restante ficou diluído entre o Sul (12%), Centro-Oeste (9%) e Norte (7%).

Para a presidente da CFM, Carlos Vital, a solução para reduzir os acidentes depende de uma série de fatores de prevenção, reforço na fiscalização e sinalização, além de questões de infraestrutura e aprimoramento dos itens de segurança dos veículos. “Neste contexto, os médicos desempenham papel fundamental nas discussões sobre direção veicular segura. O impacto desses acidentes nos serviços de saúde é alto. Leitos são ocupados, hospitais e médicos se dividem no atendimento entre os acidentados e os que procuram assistência médica para patologias que não poderiam prevenir, diferentemente dos acidentes de trânsito, que podem ser reduzidos e prevenidos”, destacou.

SOBRECARGA PARA O SUS

Se por um lado as tragédias no trânsito trazem dor e sofrimentos aos pacientes e seus familiares, por outros elas também estendem suas consequências para o bolso dos brasileiros. Na última década, as internações hospitalares decorrentes de acidentes de trânsito consumiram cerca de R$ 2,9 bilhões do SUS, em valores atualizados pela inflação do período.

Embora os estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná liderem o ranking nacional em números absolutos de mortes no trânsito durante os últimos dez anos, o Piauí foi a federação que apresentou o maior crescimento proporcional no período: 56%. Em 2007, 670 óbitos haviam sido registrados naquele estado, número que saltou para 1.047 dez anos depois. Na mesma proporção, de 56%, cresceram os registros vítimas fatais no Maranhão no período. Ao todo, 16 estados notificaram aumento desse tipo de agravo.