O Cremers organizou uma sessão plenária extraordinária com o IPE Saúde, na quarta-feira (10), para esclarecer o novo processo de credenciamento de médicos do plano. O debate contou com perguntas enviadas pelos canais de comunicação do Cremers, visto que o tema gerou uma série de dúvidas entre a comunidade médica.
O presidente do IPE Saúde, Paulo Rogério Silva dos Santos, explicou como o edital de chamamento funcionará, ressaltando que as regras seguem a nova legislação de licitações. “Sem os médicos, não tem saúde”, ponderou ao revelar que a intenção do IPE é ampliar e qualificar os serviços para seus 822 mil segurados em 356 municípios no âmbito do Programa Mais Assistência.
Os novos credenciados começarão com contratos de 24 meses, renováveis até o limite de 120 meses. Os prestadores atuais continuam com seus contratos vigentes até 31 de dezembro de 2027, e podem participar do credenciamento caso desejem continuar no plano após essa data.
O presidente do Cremers, Régis Angnes, e o vice-presidente Eduardo Neubarth Trindade apresentaram algumas das perguntas mais frequentes recebidas pelo Conselho – a maioria, referente a remuneração e autonomia médicas. O diretor de Provimento de Saúde, Antônio Quinto Neto, e a assessora da Diretoria de Provimento de Saúde, Ilse Tondo, explicaram que os médicos credenciados devem seguir a tabela de procedimentos cobertos pelo IPE, e que a diferença de remuneração entre pessoa física e jurídica se deve a questões tributárias.
Angnes reforçou que a autarquia “acompanhará de perto essa iniciativa, zelando pela defesa da boa Medicina e da saúde da população”.
Descredenciamento
Um dos pontos de maior apreensão entre os médicos, especialmente aqueles com décadas de serviço prestado ao IPE, foi o descredenciamento sem justa causa. Profissionais que construíram suas carreiras com base no atendimento aos segurados do IPE temem ser desligados do sistema. Em resposta, a Diretoria do IPE Saúde informou que a intenção do novo edital é regularizar a situação contratual e ampliar a rede, e não excluir profissionais. Há um período de transição de dois anos para que os médicos se adequem às novas regras e participem do credenciamento, sem o risco de interrupção dos contratos existentes.
Diferenças na remuneração e a pejotização
Outro ponto levantado foi a diferença de remuneração entre pessoa física e pessoa jurídica. Com uma consulta para pessoa física remunerada em valor abaixo do repassado para pessoa jurídica, os médicos questionaram o que consideram um estímulo à “pejotização” da profissão. Essa política, segundo os profissionais presentes, força a criação de empresas e acarreta novas obrigações contratuais.
Protocolos, honorários e falta de reajuste
A obrigatoriedade de seguir os protocolos de tratamento definidos pelo IPE Saúde também foi alvo de críticas. Os médicos questionaram quem define esses protocolos e qual a base técnica para tais determinações, defendendo a autonomia profissional na escolha do tratamento mais adequado para cada paciente. A Diretoria do IPE explicou que os protocolos existentes foram criados com a colaboração de especialistas.
A negociação de honorários e a ausência de uma cláusula de reajuste automático no novo contrato foram temas de debate. Os médicos argumentaram que a tabela de honorários está defasada e que a falta de um mecanismo claro de correção torna a situação insustentável. A Diretoria do IPE reconheceu a necessidade de discutir os valores, mas atrelou qualquer reajuste à disponibilidade orçamentária do órgão.
Contratos globais
Hospitais com contratos globais manifestaram dúvida sobre a necessidade de novo credenciamento para os corpos clínicos. Além disso, a modalidade de contrato global foi criticada por, supostamente, gerar um conflito de interesses, colocando médicos e hospitais em lados opostos na negociação por melhores condições de trabalho e remuneração.
A plenária do Cremers evidenciou a complexidade da relação entre o IPE Saúde e a classe médica. O diálogo, como ressaltado por todos os participantes, será fundamental para a construção de um novo modelo que atenda às necessidades dos segurados, dos profissionais e do próprio IPE Saúde.
Texto: Viviane Schwäger
Edição: Sílvia Lago
