O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) acionou o Ministério da Educação (MEC) e a Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul do Ministério Público Federal (MPF/PR-RS) para solicitar esclarecimentos e providências sobre a situação do curso de Medicina da Ulbra em Porto Alegre.
A medida ocorre após a divulgação, nesta semana, de novas instalações do curso em um shopping da capital. O anúncio chamou a atenção do Conselho diante das determinações estabelecidas pela Portaria SERES/MEC 162/2026, que determinou a cessação da oferta precária de vagas do curso de Medicina da instituição em Porto Alegre e a adoção de medidas para proteção aos estudantes.
Diante desse cenário, o Cremers cobra a apuração da situação atual do curso e informações sobre o cumprimento das determinações do MEC, além de atualizações sobre os processos que envolvem os demais cursos de Medicina da instituição e as providências adotadas em relação aos estudantes.
O Conselho solicita que o Ministério Público Federal acompanhe o cumprimento das medidas cautelares e adote as providências cabíveis para garantir a proteção dos estudantes de Medicina e o cumprimento das determinações estabelecidas pelo MEC.
Para o Cremers, a situação pode trazer impactos aos estudantes, especialmente diante das incertezas sobre a continuidade da formação e a possibilidade de transferência para outras instituições.
O Cremers tem como uma de suas principais frentes de atuação o combate à criação desenfreada de escolas de Medicina e a defesa da qualidade na formação médica. O Conselho vem atuando para evitar a continuidade de cursos que não tenham credenciamento e autorização regular para funcionar.
Texto: Lisielle Zanchettin
Edição: Letícia Bonato
