O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) e o Ministério da Saúde firmaram um Acordo de Cooperação Técnica para o monitoramento, a análise e a qualificação dos ambientes de aprendizagem utilizados na formação médica no Rio Grande do Sul. O documento, que foi desenvolvido em parceria com a equipe da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde, terá vigência inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O objetivo da parceria é fortalecer a qualidade da formação médica por meio da atuação articulada entre as duas instituições, promovendo o mapeamento dos campos de estágio utilizados pelos cursos de Medicina, a troca de informações técnicas e a elaboração de diagnósticos e relatórios que subsidiem políticas públicas voltadas ao ensino médico e à organização dos serviços de saúde.
“É a primeira vez que acontece esse tipo de Acordo de Cooperação Técnica entre um Conselho Regional de Medicina e o Ministério da Saúde. A iniciativa ressalta o pioneirismo do Cremers e deve permitir maior segurança no ensino das disciplinas, especificamente médicas, para os alunos de Medicina”, ressalta a conselheira e presidente da Comissão Permanente de Docência e Preceptoria Médica, Tânia Furlanetto. “Além de qualificar o ensino da Medicina vamos proteger os pacientes atendidos nos campos de prática e os futuros pacientes desses médicos”, conclui.
O acordo prevê que o Cremers realizará o monitoramento e a fiscalização dos ambientes de aprendizagem, compreendidos como hospitais, unidades de saúde e demais serviços utilizados para atividades práticas dos estudantes de Medicina. As informações obtidas serão sistematizadas e encaminhadas ao Ministério da Saúde para subsidiar o planejamento e a qualificação das políticas de gestão do trabalho e da educação na saúde.
Entre as ações previstas estão o levantamento dos cursos de Medicina em funcionamento no estado, a identificação dos cenários de prática utilizados por cada instituição de ensino, a análise de possíveis sobreposições de campos de estágio e a verificação da infraestrutura, da supervisão médica e das condições de preceptoria oferecidas aos estudantes. Também serão avaliadas as condições de segurança para profissionais e pacientes e a capacidade instalada dos serviços utilizados como ambientes de aprendizagem.
De acordo com o plano de trabalho, a cooperação permitirá a construção de um banco de dados inédito sobre os campos de estágio utilizados na formação médica no RS, além da elaboração de relatórios técnicos e de um Diagnóstico Estadual da Formação Médica, documento que reunirá informações estratégicas para o aperfeiçoamento da integração entre ensino e assistência.
O acordo também busca contribuir para o fortalecimento do Contrato Organizativo da Ação Pública Ensino-Saúde (Coapes), para a qualificação da preceptoria médica e para a melhoria da governança dos ambientes de aprendizagem, garantindo maior transparência e segurança na formação dos futuros médicos.
A iniciativa responde ao crescimento do número de cursos de Medicina no estado e à necessidade de monitorar a utilização dos campos de estágio, evitando sobrecarga dos serviços de saúde, conflitos de utilização entre instituições de ensino e prejuízos à assistência prestada à população. O acordo também pretende fortalecer a integração entre ensino e serviço e assegurar que os ambientes de aprendizagem ofereçam condições adequadas tanto para a formação médica quanto para a segurança de pacientes e profissionais.
A cooperação não envolve transferência de recursos financeiros entre as instituições nem altera as competências legais de cada órgão. O Ministério da Saúde utilizará os dados produzidos pelo Cremers como subsídio técnico para o planejamento de políticas públicas, enquanto o Conselho permanecerá responsável pelas atividades de fiscalização relacionadas aos ambientes de aprendizagem, conforme sua competência legal.
Comissão de Ensino Médico fortalece a qualificação da formação médica
O Acordo de Cooperação Técnica reforça o trabalho desenvolvido pela Comissão de Ensino Médico do Cremers, responsável por acompanhar temas relacionados à formação médica e contribuir para o aperfeiçoamento do ensino no Rio Grande do Sul.
Criada em 2024, a Comissão de Ensino Médico reúne médicos com experiência na área acadêmica e atua como espaço permanente de debate e formulação de propostas sobre os desafios da educação médica. Seu trabalho contribui para que o Cremers participe ativamente das discussões relacionadas à qualidade da formação dos futuros médicos e à defesa de um ensino comprometido com a excelência da assistência à população.
Com a formalização da parceria com o Ministério da Saúde, o trabalho da Comissão de Ensino Médico ganha um importante instrumento para ampliar o monitoramento dos ambientes de aprendizagem e subsidiar a elaboração de diagnósticos e propostas voltadas ao fortalecimento da formação médica, sempre com foco na qualidade do ensino, na segurança dos pacientes e na valorização do exercício ético da Medicina.
Texto: Clarice Passos
Edição: Sílvia Lago
