A Diretoria do Cremers reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (13), com o segundo vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Cezar Miola. O encontro teve como pauta a terceirização dos serviços de saúde, a fiscalização dos contratos e a precarização das condições de trabalho dos médicos.
Os conselheiros do Cremers relataram a preocupação com a forma como os municípios, especialmente os de pequeno e médio porte, conduzem a contratação de empresas para a gestão da saúde pública. Foi destacada a falta de transparência e os prejuízos causados aos profissionais, como atrasos de salários e imposição de contratação via Pessoa Jurídica.
“Temos visto a precarização do serviço de saúde pela questão da terceirização. A contratualização das prefeituras com muitas dessas empresas terceirizadas revela contratos muito malfeitos”, afirmou o vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade. Ele ressaltou que a autarquia busca formas para coibir essas práticas e solicitou o apoio técnico do TCE-RS.
Miola destacou que o TCE tem atuado de forma preventiva. “Podemos avançar em termos de diretrizes para serem passadas aos municípios, com cautelas tanto na pactuação quanto na liquidação da despesa, garantindo que as obrigações sejam cumpridas”, explicou.
Texto: Sílvia Lago
Edição: Lisielle Zanchettin
