O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) notificou, nesta quinta-feira (23), uma instituição de ensino vinculada a um grande hospital de Porto Alegre para prestar esclarecimentos sobre a divulgação de um curso que prevê atividades práticas de aplicação de toxina botulínica.
A descrição do curso indica que se trata de treinamento intensivo e presencial, abordando planejamento, diluição, técnicas de aplicação e discussão de casos clínicos reais.
A aplicação de toxina botulínica caracteriza-se como procedimento invasivo. A Lei do Ato Médico estabelece que a indicação e a execução de procedimentos invasivos constituem atividades privativas do médico.
Caso se confirme que o curso é voltado a profissionais não habilitados ou que será ministrado por não médicos, o Cremers requer a suspensão do curso. Caso sejam identificadas as irregularidades, o Conselho adotará medidas administrativas e éticas cabíveis para preservar o exercício da Medicina e a proteção da sociedade.
A atuação do Cremers tem como objetivo apurar a regularidade da atividade e verificar o cumprimento da legislação e das normas que regulamentam o exercício da Medicina.
Texto: Lisielle Zanchettin
Edição: Sílvia Lago
