A conselheira do Cremers e coordenadora da Câmara Técnica (CT) de Psiquiatria, Silzá Tramontina, participou da reunião de instalação do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (Ceimpa), realizada no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul. O encontro ocorreu na tarde desta segunda-feira (18), no Palácio da Justiça, reunindo representantes do Judiciário, do Executivo e da sociedade civil.
O comitê tem, como objetivo, apoiar ações permanentes de atenção integral à saúde do público abrangido pela Política Antimanicomial do Poder Judiciário a partir da política de desinstitucionalização, estabelecida pela Resolução 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o fechamento dos hospitais de custódia. Essas instituições atendem pacientes que cometeram crimes, mas são considerados inimputáveis, ou seja, não têm capacidade de responder pelos próprios atos.
“O Cremers participou da reunião para acompanhar como está sendo o planejamento de atuação do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial”, explicou Tramontina.
A reunião foi presidida pelo juiz corregedor e coordenador do Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Rio Grande do Sul (GMF), Bruno Jacoby de Lamare. Também participaram da reunião a corregedora-geral da Justiça, Fabianne Breton Baisch, supervisora do GMF, e a juíza corregedora e coordenadora do GMF, Carla Fernanda De Cesero Haass. Na pauta, estiveram a aprovação do regimento interno, do plano de trabalho e do cronograma de reuniões do comitê.
Texto: Clarice Passos
Edição: Viviane Schwäger
