Os honorários pagos aos médicos peritos nas Varas do Trabalho do Rio Grande do Sul costumam ser baixos e, muitas vezes, são pagos apenas após a conclusão do processo. Para mudar esse cenário, o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Eduardo Neubarth Trindade, apresentou petição solicitando a majoração dos honorários desses profissionais. A demanda foi apresentada durante reunião ordinária, na tarde desta quinta-feira (16), entre a Diretoria do Conselho Federal de Medicina (CFM), conselheiros federais e presidentes dos Conselhos Regionais de Medicina.
O pedido foi acatado pelo CFM, que se comprometeu a interceder junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para melhorar a situação. A questão dos baixos honorários é uma preocupação compartilhada pelos representantes de outras unidades federativas. “O Cremers luta pela majoração salarial para os médicos peritos. Não é aceitável que esses profissionais precisem, muitas vezes, esperar a finalização do processo judicial para receber seus honorários”, destacou Trindade.
O trabalho dos médicos peritos é essencial para auxiliar os juízes em questões técnicas que fogem ao seu conhecimento especializado. Normalmente, o pagamento dos honorários é de responsabilidade da parte sucumbente (perdedora). No caso de concessão de justiça gratuita, o pagamento é realizado pelo Estado, com valor máximo estabelecido em R$ 1.000,00.
A iniciativa do Cremers visa a valorizar o trabalho dos médicos peritos e garantir que eles recebam remuneração digna e em prazo razoável, condizente com a importância da função no sistema judicial.
Texto: Clarice Passos
Edição: Sílvia Lago
