A segunda-secretária do Cremers, Laís Leboutte, e a tesoureira Mirela Foresti Jimenez, receberam, nesta segunda-feira (16), o deputado federal Pedro Westphalen, em Porto Alegre.
A reunião tratou da conscientização de parlamentares acerca do Projeto de Lei 1763/2025, que aguarda designação de relator na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, da qual Westphalen faz parte.
As conselheiras manifestaram ao deputado, que é médico jubilado, a preocupação com o avanço de propostas na área da saúde, em especial o PL que prevê a tipificação penal da chamada violência obstétrica, com impacto direto na atuação de obstetras. A expressão “violência obstétrica” estigmatiza a prática médica e cria desconfiança entre médico e paciente, sendo preferível o termo violência na assistência obstétrica ou abusos e maus tratos na assistência obstétrica.
“A Obstetrícia é uma especialidade que requer bastante coragem, e as decisões precisam ser tomadas rapidamente. Se começarmos a engessar a atuação dos obstetras e tirar essa autonomia, as pacientes serão verdadeiramente prejudicadas”, afirmou Jimenez.
“Essa é uma mobilização importante. Contem comigo para estudar maneiras de barrar o progresso desse projeto”, declarou Pedro Westphalen, que informou já ter solicitado relatório para conhecer em detalhe o teor do texto.
Sobre o PL 1763/2025
Apresentado em abril de 2025, o Projeto de Lei 1763, de autoria do deputado federal José Guimarães, estabelece diretrizes sobre atos obstétricos com foco na tipificação penal da Obstetrícia.
O Cremers, representado por Jimenez, que também atua em comissões da Febrasgo, se posiciona contra a criminalização da Obstetrícia e em defesa de um parto seguro com respeito à gestante.
Texto: Letícia Bonato
Edição: Sílvia Lago
