O vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, conversou na tarde desta terça-feira (11), com a representante do Conselho de Educação, do Ministério da Educação (MEC), Elizabeth Regina Nunes Guedes, sobre as escolas de Medicina que funcionam sem portaria autorizativa do MEC. Somente no Rio Grande do Sul, são três da Ulbra, inscrevendo alunos sem condições de infraestrutura para o ensino e segurança de conclusão dos cursos, estando os alunos próximos de concluir o terceiro semestre.
A conselheira afirmou que assume na quarta-feira (12) a presidência da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem) e se comprometeu a dar os devidos encaminhamentos para o tema. “Contém conosco. A preocupação de vocês é a minha também”. A conselheira ressaltou que a legislação brasileira veda a convalidação ou o aproveitamento de estudos realizados em cursos ou instituições sem o devido ato autorizativo, impossibilitando, inclusive, a transferência para outras instituições de ensino. E confirmou que o credenciamento Curso de Graduação em Medicina da Ulbra foi indeferido pelo MEC.
“Precisamos unir forças para combater o que não está adequado e garantir que as escolas de Medicina preparem de forma adequada os novos profissionais”, manifestou Trindade.
O Cremers tem como uma de suas premissas principais o combate à criação desenfreada de escolas de Medicina e vem atuando fortemente para evitar a continuidade de cursos que não têm credenciamento nem autorização para funcionar.
HISTÓRICO:
É importante lembrar que o Cremers, desde 7 de novembro de 2024, já vinha divulgando que a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior havia opinado pelo indeferimento do cadastramento do curso na capital por ausência de relevância social, visto que a região concentra mais de 3,73 médicos por mil habitantes.
A conclusão do parecer final da Seres/MEC havia sido comunicada ao Cremes em reunião realizada em 4 de novembro de 2024, com a informação de que o parecer final da Seres/MEC ainda teria que passar para homologação final pelo Conselho Nacional de Educação (notícia disponível em: https://cremers.org.br/mec-nao-autoriza-curso-de-medicina-em-porto-alegre/).
