O Rio Grande do Sul tem 20 faculdades de medicina distribuídas em 14 municípios. Em apenas três cidades (Porto Alegre, Canoas e Caxias do Sul), os cursos cumprem todos os critérios considerados ideais para o funcionamento de uma faculdade de medicina: oferta de cinco leitos públicos de internação hospitalar para cada aluno no município sede de curso, acompanhamento de cada equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF) por no máximo três alunos de graduação, e presença de hospital com mais de cem leitos exclusivos para o curso. Desta forma, 79% das faculdades do Rio Grande do Sul apresentam alguma deficiência no ensino que oferecem.
Os dados são do estudo Radiografia das Escolas Médicas, divulgado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que avaliou os critérios previstos pelas Portarias do Ministério da Educação 2/2013 e 13/2013 que condicionavam a abertura de escolas médicas em municípios que respondessem adequadamente às exigências. Contudo, esses critérios – também defendidos pelas entidades médicas – foram flexibilizados por meio da Portaria 5/2015. O texto em vigor manteve os parâmetros, mas eliminou o detalhamento de números, tornando-os subjetivos.
O Cremers concorda com o CFM, que afirma que a falta de locais de prática é resultado da abertura desenfreada de escolas médicas, especialmente nos últimos dez anos. Nesse período, nove instituições foram inauguradas no RS.
Números – O Rio Grande do Sul reúne, hoje, 6% das escolas de medicina do País. As 20 instituições oferecem cerca de 1.900 vagas em sete escolas públicas e 13 privadas, cujas mensalidades variam entre R$ 4,338.00 e R$ 8,040.00.
De acordo com o levantamento, 71% dos municípios do estado que sediam escolas médicas não possuem leitos suficientes para o ensino de qualidade. Atualmente, há 9.084 leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) disponíveis nesses 14 municípios, e sua distribuição é desigual: em Porto Alegre, há mais de 11 leitos por aluno; em Erechim, Uruguaiana, Lajeado, Santa Maria, Santa Cruz do Sul e São Leopoldo, a quantidade não alcança 3 leitos. Esses municípios apresentam a pior situação: ao todo eles têm 1.185 leitos, quando o ideal seria 2.810. Metade dos municípios com escolas médicas não possuem nenhum hospital apropriado para a docência.
Metade desses municípios também têm um número excessivo de alunos por equipe de ESF. Porto Alegre indica a melhor taxa neste quesito (1,33 aluno por equipe). Já Passo Fundo chega a dez alunos por equipe de ESF. Nos lugares onde esses números são precários, também faltam profissionais qualificados para serem preceptores dos que ainda estão em formação.
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