Na manhã desta sexta-feira (2), o vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, e a tesoureira e médica ginecologista, Mirela Foresti Jiménez, reuniram-se na sede do Conselho com os integrantes da Câmara Técnica de Ginecologia e Obstetrícia do Cremers, Maria Lúcia Oppermann e Sergio Hofmeister Martins Costa. O encontro discutiu a intervenção de doulas em casos recentes de pacientes gestantes com comorbidades graves nos serviços de atendimento hospitalar de Porto Alegre.
A profissão de doula em todo o Brasil é regulamentada pela Lei 15.381/2026. A legislação garante o direito de gestantes de contarem com a presença dessas profissionais em maternidades públicas e privadas, mas proíbe que elas realizem procedimentos médicos, administrem medicamentos, interfiram em condutas técnicas ou utilizem equipamentos médico-assistenciais.
De acordo com os integrantes da Câmara Técnica do Cremers, tomou-se conhecimento de pelo menos dois casos recentes de intervenção inadequada de doulas durante o atendimento médico em hospitais de Porto Alegre. Maria Lúcia Oppermann relatou a situação com preocupação: “A direção precisa normatizar que a decisão final, no Bloco Cirúrgico, é do médico cirurgião. Há diversas nuances na definição de cirurgia obstétrica; portanto, estamos estudando uma forma de credenciamento para essas situações”, afirmou.
“A doula está em uma situação intermediária, como uma cuidadora, só que agora conta com uma lei. É preciso um regramento dentro dos hospitais para que a atuação seja prevista em aspectos em que, em caso de dúvidas e para evitar possível risco de vida, a decisão final seja do médico”, reiterou o professor da Ufrgs e membro titular da Academia Sul-Rio-Grandense de Medicina, Sergio Martins Costa.
Para o Cremers, o suporte das doulas não substitui a equipe médica, mas complementa o cuidado com a gestante por meio de técnicas e métodos para aliviar a dor e proporcionar mais conforto. “O Código de Ética Médica, em seus princípios fundamentais, já estabelece que compete ao médico usar o melhor em benefício do paciente. Então, se tu te ancoras na proteção e na eficiência para o atendimento do teu paciente, não pode abdicar da melhor decisão para ele”, reforçou a conselheira Mirela Foresti Jiménez.
“A última palavra é do médico. Temos que atuar nesses casos, já que o Clínicas é emblemático para o estado inteiro. Já oficiamos o Conselho Federal de Medicina (CFM) para análise jurídica sobre essa lei e vamos fornecer subsídios para uma atuação ética e eficiente com a elaboração de um parecer técnico”, concluiu Trindade.
Aula sobre doulas na Obstetrícia
Os aspectos éticos e legais da atuação das doulas na obstetrícia já foram tema de aula ministrada pela conselheira Mirela Foresti Jiménez, no projeto de Educação Médica Continuada do Cremers, disponível no canal da autarquia no YouTube.
No episódio, Jiménez aborda as boas práticas na relação entre médicos e doulas e explica como reconhecer a importância desse apoio complementar sem ultrapassar as fronteiras legais que diferenciam o trabalho da doula do exercício exclusivo da Medicina.
Assista no Youtube:
Texto: Letícia Bonato
Edição: Clarice Passos
