Confira o artigo do vice-presidente do Cremers, dr. Marcelo D’Ávila, publicado no Jornal Zero Hora em 12/12/22:
Diferente do que costuma achar o senso comum, é bastante complexo caracterizar inequivocamente o erro médico em julgamentos ético-profissionais. O erro médico está tipificado no artigo 1º do Código de Ética Médica, que diz: “é vedado ao médico causar dano ao paciente, por ação ou omissão, caracterizável como imperícia, imprudência ou negligência”. Além disso, o texto também afirma que é preciso haver dano ao paciente e, sobretudo, nexo de causalidade claro e indiscutível entre o agir do profissional e o dano causado.
Uma das formas utilizadas para estabelecer o nexo causal é o processo hipotético de Thyrén. Esse raciocínio considera “causa” todo fato que, quando excluído mentalmente, faz desaparecer o resultado da forma como ocorreu ou no momento em que ocorreu. Essa abordagem traz uma perspectiva objetiva a situações que podem ser completamente subjetivas, auxiliando no correto julgamento.
O fato é que nem todo desfecho desfavorável de um caso configura erro médico. Na verdade, é uma porcentagem bastante pequena.
Em artigo publicado na Revista Bioética em 2009, o Dr. Júlio Cezar Meirelles Gomes, ex-presidente do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF), refletiu que “o erro médico, na visão do leigo, é a antítese da magia inerente aos deuses ou de quem, ungido pelo poder divino, dispõe do poder de cura, isto é, o poder que remite o erro natural”. A frustração de uma expectativa de cura representará, para o paciente ou sua família, não raras vezes, uma grave falha daquele “poder divino” conferido aos médicos, independente das causas que levaram a um resultado negativo.
E essa percepção é perfeitamente compreensível.
Cabe a nós, médicos – sobretudo aos que temos em mãos e mentes a pesada tarefa de julgar colegas de profissão –, entender os motivos e prestar solidariedade a quem teve suas expectativas frustradas. É preciso acolher essas pessoas e, dentro do possível, explicar minuciosamente as razões do desfecho desfavorável.
Médicos e pacientes, como lembra o Prof. Dr. Max Grinberg, são seres humanos, e a Medicina não é uma ciência exata.
Marcelo D’Ávila – Vice-presidente do Cremers
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