O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou a condenação de um biomédico que utilizou documentos falsos para solicitar o registro profissional de médico junto ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers).
Em 2015, o Cremers denunciou o réu à Polícia Federal ao verificar que o diploma de graduação em Medicina e a ata de colação de grau apresentados para solicitar o registro profissional eram falsos. Denunciado pelo Ministério Público Federal, o biomédico foi condenado, em primeira instância, pela 22ª Vara Federal de Porto Alegre, em março de 2020.
Além de confirmar a decisão, a sentença da 7ª Turma do TRF-4, que apreciou a apelação do réu, fixou a pena em dois anos e quatro meses de reclusão no regime semiaberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e multa.
