O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) realizou, na última quarta-feira (1º), uma fiscalização no Hospital São Paulo, da gestora Fundação Araucária, em Lagoa Vermelha. A instituição atende pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e particulares, e é referência para até oito municípios da região, dependendo do atendimento.
A fiscalização foi motivada por denúncias encaminhadas ao Cremers relacionadas às condições de trabalho dos médicos, à estrutura oferecida para a assistência, à ausência de profissionais em determinados setores e a atrasos no pagamento dos honorários médicos. Também foram relatadas preocupações envolvendo o atendimento obstétrico, especialmente em relação à escassez de infraestrutura considerada essencial para a assistência, à insuficiência de profissionais e aos possíveis impactos dessas condições na segurança de pacientes e equipes.
A ação foi conduzida pelas médicas fiscais Graciela Benazzi e Luiza Volpato, em atendimento à demanda recebida pelo Departamento de Fiscalização (Defis). Elas foram recebidas pelo diretor técnico do hospital, José Mario Ceni Barreto; pelo diretor-geral, Sérgio Antônio Lunardi; e pelo coordenador administrativo, Diego Perinetto.
Durante a reunião, a equipe do Cremers solicitou documentos e informações, como escalas médicas, posição de estoque da farmácia, alvarás, funcionamento das comissões obrigatórias e número de leitos da instituição, estatísticas de atendimento para emergência, centro obstétrico e centro cirúrgico, além de informações sobre o corpo clínico.
De acordo com o diretor técnico, atualmente, 80% dos honorários médicos estão sendo pagos em dia. Os 20% restantes apresentam atraso mensal, com previsão de quitação até o dia 4 de julho. Sobre a possível paralisação noticiada pela imprensa, Ceni afirmou que, até o momento da fiscalização, não havia ocorrido paralisação dos atendimentos nem desassistência à população.
Na vistoria, a equipe técnica inspecionou os setores de obstetrícia, bloco cirúrgico e emergência, verificando as condições de funcionamento dos serviços, a estrutura disponível para o exercício da Medicina e o cumprimento das normas éticas e legais relacionadas à assistência médica.
As informações coletadas serão compiladas em um relatório de fiscalização e analisadas pelo Defis, que adotará as providências cabíveis conforme os resultados da inspeção. O relatório de vistoria, contendo as irregularidades identificadas, será encaminhado ao diretor técnico do hospital, que terá prazo definido em resolução para resposta.
O Cremers reafirma seu papel legal como entidade fiscalizadora do exercício profissional e seu compromisso com a defesa de condições adequadas para o trabalho médico e para a segurança da população.
Texto: Clarice Passos
Edição: Viviane Schwäger
