Fiscalização do Cremers aponta irregularidades em 15 UBSs de Porto Alegre
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) realizou, durante o mês de outubro, uma série de fiscalizações em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Porto Alegre. A iniciativa, denominada Operação UBS Porto Alegre, teve como objetivo avaliar as condições de funcionamento das unidades e verificar a estrutura disponibilizada para o exercício da Medicina e o atendimento à população.
A gravidade das irregularidades identificadas acende um alerta para as condições da assistência médica oferecida à população e aponta para a possibilidade de interdição ética de unidades, conforme a avaliação técnica e os procedimentos previstos pelo Conselho.
O trabalho, conduzido pelo Departamento de Fiscalização (Defis) do Cremers, identificou diversas irregularidades nas unidades. Entre os principais problemas constatados estão a ausência de equipamentos essenciais, como máscara laríngea, e o funcionamento inadequado de equipamentos e insumos destinados ao suporte à vida.
As fiscalizações também apontaram a ausência de inscrição específica dos estabelecimentos junto ao Conselho, bem como a falta de formalização de médicos responsáveis pela função de diretor técnico nas unidades. Além disso, foram identificados problemas de infraestrutura e acessibilidade, incluindo fiação elétrica exposta em sala de procedimentos.
Em uma das unidades fiscalizadas, foram identificadas 59 irregularidades. Também foram relatadas alterações na composição das equipes médicas e reduções salariais dos profissionais desde a mudança na gestão das unidades.
Para o Cremers, as condições encontradas reforçam a preocupação com a precariedade da atenção primária à saúde na Capital. A falta de estrutura adequada nas UBSs compromete a capacidade de atendimentos e contribui para o aumento da demanda nos serviços de urgência e emergência, que já enfrentam superlotação.
Ao todo, foram fiscalizados 15 postos de saúde da Capital: Belém Novo, José Mauro Ceratti Lopes, Santa Helena, Parque dos Maias, Ramos, Divina Providência, Chácara da Fumaça, São Carlos, Morro Santana, Santa Marta, Modelo, Cristal, Primeiro de Maio, Navegantes e Mário Quintana.
Próximos passos
Os relatórios das fiscalizações estão em análise pelos médicos do Departamento de Fiscalização (Defis) do Cremers. As irregularidades identificadas em cada unidade já foram comunicadas aos respectivos diretores e responsáveis, que deverão apresentar esclarecimentos e propostas para a solução dos problemas.
Nesta segunda-feira (9), o relatório foi entregue ao Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), para conhecimento. Durante o encontro, o Cremers também propôs a criação de um grupo de trabalho conjunto, com o objetivo de acompanhar, debater medidas e atuar na busca de soluções para os problemas identificados, contribuindo para a melhoria das condições de trabalho dos médicos e do atendimento à população.
O Cremers reforça seu compromisso com a garantia de condições adequadas para o exercício da Medicina e com a qualidade da assistência prestada à população.
Texto: Lisielle Zanchettin
Edição: Viviane Schwäger
