O Departamento de Fiscalização do Cremers (Defis) e a Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (Codame), por meio do Núcleo de Defesa do Ato Médico, prestaram apoio técnico, nesta quarta-feira (11), a uma fiscalização conduzida pela Vigilância Sanitária em uma clínica de terapias integrativas localizada no interior do Rio Grande do Sul. A ação também contou com a participação de um delegado da Polícia Civil.
Acompanharam a fiscalização a conselheira coordenadora da Codame, Karin Jaeger Anzolch; a médica fiscal do Cremers, Graciela Benazzi; e o procurador da autarquia, Guilherme Brust Brun.
A fiscalização foi motivada por denúncia encaminhada pelo Ministério Público à Vigilância Sanitária, que também acionou o Cremers. Conforme as informações recebidas, a proprietária da clínica se apresentava na fachada do estabelecimento e nas redes sociais como “Doutora HC” e oferecia procedimentos como análise de sangue vivo, ozonioterapia e outras práticas para as quais não possuía habilitação legal ou que não apresentavam respaldo científico ou regulamentação sanitária. A profissional também não apresentou comprovação de graduação na área da saúde.
Anteriormente, após ser acionado pelo Ministério Público, o Defis já havia realizado uma fiscalização não presencial nas redes sociais da profissional, na qual identificou fortes indícios de exercício ilegal da Medicina.
Durante a ação, a Vigilância Sanitária interditou atividades desenvolvidas no local e equipamentos que não possuíam registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), apresentavam documentação irregular, estavam com as revisões vencidas ou eram utilizados de maneira diferente daquela aprovada pelo órgão. Na ocasião, também foi lavrado auto de infração sanitária.
Defesa da saúde pública
A conselheira do Cremers Karin Jaeger Anzolch destaca que a atuação do Conselho nessas situações vai além da fiscalização do exercício profissional: envolve também a proteção da população contra práticas que podem colocar a saúde em risco.
“Nem sempre a população consegue distinguir se o serviço oferecido tem comprovação científica, se o profissional possui formação adequada para realizar os procedimentos ou se existem condições de segurança sanitária e suporte técnico em caso de intercorrências. Uma das principais missões do Cremers é justamente o compromisso com a defesa da saúde pública e com a segurança da população. A oferta de procedimentos sem comprovação científica ou realizados por pessoas sem a habilitação necessária pode expor os pacientes a riscos e levá-los a acreditar que estão recebendo um tratamento adequado, quando, na verdade, podem deixar de buscar a investigação e o tratamento corretos. Isso pode agravar problemas de saúde, atrasar o diagnóstico e comprometer as possibilidades de cura”, ressalta. O relatório elaborado pelo Defis, com o registro dos achados durante a fiscalização, será encaminhado à Vigilância Sanitária e à Polícia Civil para subsidiar a instrução dos procedimentos cabíveis.
