A atuação do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) foi fundamental para que o pedido de abertura de 210 novas vagas para o curso de Medicina da Ulbra em Canoas fosse rejeitado. “Foi uma vitória da persistência e da convicção de que buscamos o melhor para a Medicina no estado”, comentou o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade.
O pedido da Ulbra foi indeferido, por meio da Portaria 751, assinada pelo diretor da Secretaria de Regulação e Supervisão de Educação Superior (Seres), do Ministério da Educação, Daniel de Aquino Ximenes. A decisão foi embasada em recomendação da Procuradoria-Geral da União e da Advocacia-Geral da União. O expediente, com data de 26 de dezembro passado, apontou riscos associados ao aumento das vagas. De acordo com a Nota Técnica 138/2024, a ampliação poderia comprometer a qualidade da formação dos futuros médicos, especialmente considerando o contexto atual da instituição, que se encontra em recuperação judicial.
A Portaria e a Nota Técnica foram consequência de diversas provocações da Assessoria Jurídica do Cremers, desde setembro de 2024, após, junto com representantes do Centro Acadêmico do curso de Medicina da Ulbra, em Canoas, encaminhar denúncia ao Ministério Público Estadual, alertando as autoridades sobre as condições precárias do curso de Medicina naquela unidade. “Tínhamos convicção das nossas razões. Nem mesmo a tentativa de intimidação, por meio de processo contra uma de nossas jornalistas, nos fez recuar. A decisão prova que sempre estivemos ao lado de quem defende uma Medicina de qualidade, a começar pela formação dos novos profissionais”, concluiu Trindade.
Texto: Antônio Bavaresco
Edição: Sílvia Lago
