Quatro em cada dez municípios brasileiros que estão na zona de fronteira com outros países não possuem nenhum leito de internação disponível no Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, 92% das 588 cidades fronteiriças não contam com leitos em Unidade de Terapia Intensiva. Nessas cidades, também é baixa a oferta de estabelecimentos e de profissionais de saúde na rede pública.
As informações foram apresentadas durante o IV Fórum de Médicos de Fronteira, realizado pelo CFM nesta terça-feira (20) em Macapá, no Amapá.
Durante o evento, os participantes discutiram os principais problemas enfrentados pelos médicos nos 15,7 mil quilômetros de fronteiras, onde vivem aproximadamente 12 milhões de brasileiros. O debate deu especial destaque à saúde das comunidades indígenas e ribeirinhas. Participaram representantes dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Ministério dos Povos Indígenas, Exército Brasileiro e Comunidade Médica de Língua Portuguesa (CMLP).
Infraestrutura – Nos 11 estados que fazem fronteira com outros países (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia Roraima e Santa Catarina), 588 municípios são considerados fronteiriços. Desses, 268 (45%) não possuem hospital geral. Nas outras 320 cidades, existem apenas 434 hospitais, e totalizam 20.970 leitos de internação no SUS. Os dados são do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), coordenado pelo Ministério da Saúde. Os indicadores também revelam a necessidade de deslocamento dos pacientes para outras localidades para ter acesso a cirurgias.
Médicos de fronteira – Os números apurados pelo CFM revelam ainda que os 588 municípios concentram 16.664 médicos cadastrados no CNES. Esse número representa 2,9% do total de médicos em atividade em todo o País, segundo registros pelos conselhos de medicina (564 mil). Nos últimos 10 anos, o número de médicos aumentou em 52%. No entanto, ao contrário da maioria dos municípios, em 83 deles houve redução no total de médicos neste período.
Situação do RS – O estado possui 197 municípios na zona de fronteira, que somam 3,1 milhões habitantes, atendidos por 724 UBS. Segundo o CNES, há 5.064 em atividade na região – um aumento de 34% em relação a 2014. Esses municípios totalizam 6.419 leitos de internação no SUS, mas apenas 22 deles dispõem de leitos de UTI no SUS.
Fonte: CFM
Foto: Paulo Henrique de Souza
