Com o objetivo de qualificar o exercício da profissão, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) promoveu, nesta quarta-feira (19), das 18h às 20h, um curso gratuito de capacitação em Atestado de Óbito. O evento contou com mais de 1.200 inscritos e ocorreu em formato híbrido: presencial, no auditório do conselho, e virtual.
A capacitação foi conduzida pelo médico-legista e primeiro secretário do Cremers, dr. André Cecchini, e pela perita médica-legista do DML, diretora técnica do Serviço de Verificação de Óbito da Associação Hospitalar Vila Nova e professora do Departamento de Patologia e Medicina Legal da UFCSPA, dra. Adriana Ubirajara Silva Petry. O presidente do Cremers, Carlos Sparta, fez a abertura do curso.
Dr. Cecchini destacou que a declaração de óbito é o documento padrão de uso obrigatório em todo o país para a coleta dos dados sobre óbitos e indispensável para a lavratura, pelos Cartórios do Registro Civil, da Certidão de Óbito, sendo o seu preenchimento de competência exclusiva do médico.
“O médico tem a responsabilidade ética e legal por todas as informações contidas na declaração”, afirmou. Segundo Dr. Cecchini, é indispensável que o médico examine o cadáver e verifique pessoalmente o óbito. A declaração deve ser preenchida com letra legível e sem abreviações ou rasuras.
Conforme a dra. Adriana Petry, em caso de morte de causa violenta, a declaração de óbito somente deve ser feita pelo médico legista, sendo necessário encaminhar o corpo ao DML para necrópsia. Petry apresentou exemplos práticos do que pode ser considerado uma suspeita de morte violenta.
O vídeo do curso na íntegra está disponível aqui. Todos os inscritos receberão certificado.
Próximos cursos – Na próxima segunda (24), o Cremers promove o curso “O CRM Na Prática Médica”, de forma presencial, em Santa Maria, na região central. Já na quarta-feira (26), a capacitação será realizada em formato híbrido (virtual ou presencial, em Porto Alegre) sobre o cargo de Diretor Técnico.
