A corregedora do Cremers, Márcia Vaz, ministrou, na última terça-feira (29), aula de capacitação sobre o preenchimento da declaração de óbito no Hospital Tacchini, em Bento Gonçalves. O evento foi voltado a médicos da instituição, que puderam esclarecer dúvidas sobre o tema.
Durante a palestra, a corregedora enfatizou que a declaração de óbito é um documento que só o médico pode emitir. “O médico deve preencher esse documento na maioria das situações, exceto em casos de morte violenta ou com suspeita de violência. Nesses casos, é necessário acionar a autoridade competente”, explicou.
Vaz também destacou a importância do correto preenchimento da declaração e apresentou os principais erros observados na prática. Além disso, abordou os diferentes tipos de morte e as situações em que a emissão do documento é exigida.
Ao final, reforçou que a declaração de óbito não deve ser fornecida quando houver complicações decorrentes de atendimentos realizados por não-médicos. Nessas situações, assim como em outras mortes violentas, a autoridade competente deve ser comunicada.
Com 28 anos de atuação no Departamento Médico Legal (DML), Márcia Vaz é doutora em Medicina (Cirurgia) pela UFRGS, professora de Medicina Legal e Deontologia Médica na PUCRS e de Medicina Legal no Curso de Especialização em Perícia Criminal da UCS.
