O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) alerta para a importância dos médicos gaúchos registrarem doenças de notificação compulsória, como sífilis e toxoplasmose.
A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública, podendo ser:
– Imediata: em até 24h após o atendimento; podendo ser realizada a Secretaria de Saúde do Município (SMS), a Secretaria Estadual de Saúde (SES) e/ou ao Ministério da Saúde (MS);
– Semanal: realizada em até 7 dias, a partir do conhecimento da ocorrência de doença ou agravo, feita à Secretaria de Saúde do Município do local de atendimento do paciente.
A notificação deve ser realizada por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan que é é alimentado, principalmente, pela notificação e investigação de casos de doenças e agravos que constam na Lista Nacional de Doenças de Notificação Compulsória, mas é facultado a estados e municípios incluir outros problemas de saúde importantes em sua região.
No Rio Grande do Sul, foram incluídos como agravos de interesse Estadual: caxumba, contato com animais marinhos, contato com outros artrópodes venenosos especificados e equinococose (hidatidose).
Sua utilização efetiva permite a realização do diagnóstico dinâmico da ocorrência de um evento na população, podendo fornecer subsídios para explicações causais dos agravos de notificação compulsória, além de vir a indicar riscos aos quais as pessoas estão sujeitas, contribuindo assim, para a identificação da realidade epidemiológica de determinada área geográfica.
É, portanto, um instrumento relevante para auxiliar o planejamento da saúde, definir prioridades de intervenção, além de permitir que seja avaliado o impacto das intervenções.
De acordo com informações obtidas pelo Cremers, alguns municípios gaúchos, como Santa Maria, na região central, vem observando a subnotificação de registros. “É importante que os médicos, tanto do setor público quanto do privado, realizem o preenchimento”, afirma o presidente do Conselho, Carlos Sparta.
Em agosto de 2022, o Ministério da Saúde atualizou a Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública, incluindo a doença monkeypox (varíola dos macacos) no documento. Confira aqui a tabela completa.
