O presidente do Cremers, Régis Angnes, e o vice-presidente Eduardo Neubarth Trindade estiveram na sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), nesta quarta-feira (20), em reunião institucional com o presidente do Tribunal, conselheiro Marco Peixoto. O objetivo foi levar um alerta sobre os impactos da terceirização dos serviços de saúde e os constantes atrasos no pagamento aos médicos contratados por esse modelo.
Atualmente, tanto o governo estadual quanto os municípios têm adotado a terceirização para contratar médicos e outros profissionais da saúde. Nesse sistema, empresas intermediárias assumem o vínculo, geralmente impondo contratos precários via Pessoa Jurídica (PJ), sem ligação direta com os hospitais. Como consequência, há perda de continuidade no atendimento, fragilidade no comprometimento das equipes e ausência de senso de pertencimento.
“Em muitos casos, os médicos chegam a esperar de quatro a cinco meses para receber seus honorários. Infelizmente, isso tem se tornado o ‘novo normal’”, destacou Trindade. Ele também alertou para a prática de contratar profissionais recém-formados para a atenção primária à saúde – medida que, embora reduza custos, compromete a qualidade do atendimento.
Diante desse cenário, o vice-presidente do Cremers solicitou apoio ao TCE.
“O Cremers tem o dever legal de fiscalizar o trabalho médico, enquanto o Tribunal é responsável pela fiscalização dos contratos das entidades públicas. Precisamos unir forças em prol da saúde da população do nosso estado”, afirmou Trindade.
O conselheiro Marco Peixoto demonstrou preocupação com a situação e assegurou que o Tribunal adotará as medidas necessárias. Como encaminhamento, ficou definida a realização de uma nova reunião na sede do Cremers para aprofundar as discussões.
Também participaram do encontro o gerente-executivo do Cremers, Paulo Kohlraush, o diretor de Controle e Fiscalização do TCE-RS, Roberto Tadeu de Souza Jr., e o coordenador da Consultoria Técnica do TCE-RS, Evandro Homercher.
Texto: Clarice Passos
Edição: Viviane Schwäger
