O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) e o Conselho Regional de Odontologia (CRO/RS) firmaram Termo de Cooperação, nesta sexta-feira (28), com o objetivo de reforçar as ações das entidades em benefício da boa prática médica e odontológica, principalmente na aplicação dos princípios ético-legais previstos nas respectivas legislações.
O combate à atividade ilegal da Medicina e da Odontologia é parte fundamental da cooperação técnica mútua, que pretende intensificar a fiscalização das unidades de Saúde no estado, a fim de verificar a regularidade das condições de atuação de médicos e odontólogos. O termo estabelece ainda que as entidades têm obrigação de cooperar no âmbito judicial a fim de garantir uma prestação de serviço médico e odontológico de qualidade à sociedade.
O presidente do Cremers, Carlos Isaia Filho, recebeu o presidente do CRO/RS, Nelson Freitas Eguia, em reunião realizada em 24 de janeiro. Na ocasião, Isaia Filho ressaltou a importância da colaboração entre os conselhos profissionais para aprimorar a fiscalização dos serviços e das profissões. “Certamente teremos, a partir desse termo, um ambiente mais propício para a Medicina e a Odontologia e melhores serviços prestados para a população gaúcha”.
“O Termo de Cooperação Técnica é um avanço na saúde pública gaúcha, na medida em que une forças de duas entidades já conhecidas pelo seu zelo, cuidado e luta por melhores atendimentos no serviço de saúde”, reforçou o presidente do CRO/RS, Nelson Eguia.
A vigência do documento será de 24 meses a contar da data da publicação no Diário Oficial da União e com possibilidade de prorrogação conforme interesse do Cremers e do CRO/RS.
