O vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, e o conselheiro André Silva foram recebidos pelo secretário de Educação de Porto Alegre, Leonardo Pascoal, nesta quinta-feira (13), na sede da Smed, na capital. A reunião tratou sobre a necessidade de elaboração de minuta de instrução normativa específica para Porto Alegre, que faça interface entre saúde e educação na criação de estrutura adequada ao que se refere à educação inclusiva no ambiente escolar e às redes de apoio a pais, alunos e equipes educacionais.
A sensibilidade sobre o tema é recorrente na Medicina, principalmente entre médicos que atuam na Atenção Primária, e ganha cada vez mais relevância a partir da publicação, em 21 de outubro, do Decreto 12.686/2025, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei) e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.
Trindade afirmou que a aproximação entre saúde e educação é de suma importância para garantir que Porto Alegre se adeque, acolhendo e garantindo o direito à educação com igualdade de oportunidades. “Estamos à disposição para atuar juntos e dar a orientação adequada aos coordenadores pedagógicos”, reiterou.
Pascoal informou que está em curso o plano de trabalho para a criação de pelo menos quatro centros educacionais para manejo de crianças nas escolas, com acolhimento e diagnóstico mediante equipes multiprofissionais. “Estamos fechando o plano desses centros para estabelecer a minuta da ideação normativa que será aplicada. Vamos normatizar as etapas de atuação como em casos que a professora identifica que o aluno apresenta algum indício de transtorno, por exemplo, e, a partir disso, teremos uma estrutura que o avalie, delimitando o que é de atuação da educação e o que é da saúde”, explicou.
Silva, que também é coordenador médico da Atenção Primária à Saúde na Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, se comprometeu a encaminhar os estudos e as boas práticas já conhecidas entre as equipes especializadas para colaborar com a matriz que está em construção, oferecendo suporte para os diversos casos que possam surgir.
Texto: Letícia Bonato
Edição: Sílvia Lago
