Para debater a atuação dos peritos médicos-legistas em Centros Integrados de Segurança Pública, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) recebeu representantes da Segurança Pública, do Judiciário e do Ministério Público. A reunião foi realizada na quarta-feira (1º), na sede da autarquia federal, em Porto Alegre.
Entre os profissionais médicos legistas, existe a preocupação em cometer falha ética frente à possibilidade de atuação nos Centros Integrados de Segurança Pública, uma vez que a estrutura reúne diversos serviços no mesmo local, inclusive, o de perícia.
Na oportunidade, o assessor jurídico da Secretaria de Segurança Pública (SSP-RS), Marcelo Hartz, informou que está sendo construído o Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), que também consiste em um sistema integrado e prevê área para o Departamento Médico-Legal (DML), como já ocorre em Santa Maria.
O presidente do Cremers, Carlos Isaia Filho, solicitou documentação referente aos centros para subsidiar consulta junto às Câmaras Técnicas do Conselho. Além disso, o Departamento de Fiscalização (Defis) vai agendar vistoria nos locais para atuação dos médicos-legistas, a fim de verificar a adequação ao Código de Ética Médica.
Na reunião, o Cremers também foi representado pela primeira-secretária Marcia Vaz, pela coordenadora do Defis, Laís Leboutte, e pelo procurador Juliano Lauer. Ainda estavam presentes o juiz de Direito, Charles Maciel Bittencourt; o promotor de Justiça, Rogério Weiller; a diretora-geral do Instituto-Geral de Perícias, Heloisa Kuser; a advogada do IGP, Daniela Dornte; a diretora da Divisão da Criança e do Adolescente (Deca), Eliana Lopes; e a diretora do Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis, Caroline Machado.
