Discutir a invasão de profissionais de outras áreas no exercício da Medicina e pensar em soluções para o problema. Assim se resume a pauta da reunião do Cremers com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS), ocorrida nesta quinta-feira (7). O encontro foi motivado por demanda da área de Defesa do Consumidor do órgão estadual, que buscou o Cremers para solicitar subsídios técnicos para a análise de casos de exercício ilegal da profissão.
O promotor Marcos Reichelt Centeno, representante do MP/RS, destacou a importância da aplicação da Lei do Ato Médico (Lei 12.842/2013), que delimita as ações exclusivas dos profissionais formados em Medicina – como, por exemplo, os procedimentos estéticos invasivos. Reichelt falou sobre as rotineiras denúncias de consumidores que se sentem lesados após procedimentos que resultam em complicações e sobre a necessidade de atualização do Parecer CFM 35/2016, que especifica os procedimentos estéticos invasivos. Na visão de Reichelt, novas técnicas e tecnologias na área médica e inúmeras decisões judiciais em desacordo com o documento justificam a atualização da norma, em vigor há oito anos.
O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, colocou a autarquia federal à disposição do MP/RS para disponibilizar informações técnicas que qualifiquem as denúncias que chegam ao órgão. Para ele, é necessário fortalecer a ação conjunta entre as duas instituições para proteger a saúde das pessoas que procuram, especialmente, as especialidades de Dermatologia, Cirurgia Plástica, Oftalmologia e Vascular – as que mais apresentam relatos de complicações de procedimentos realizados por não médicos.
Também participaram da reunião o vice-presidente do Cremers, Luiz Carlos Diniz Barradas; o coordenador do Departamento de Fiscalização (Defis), Luciano Haas; a assessora jurídica do Cremers, Carla Bello; e o conselheiro Jaber Nashat de Souza Saleh.
Texto: Leonardo Fidelix (estagiário de Jornalismo sob supervisão de Sílvia Lago)
Foto: Leonardo Fidelix
Edição: Sílvia Lago
