O Cremers e o Ministério Público Estadual (MP-RS) reuniram-se, na segunda-feira (12), para discutir questões relacionadas a atestados emitidos por médicos assistentes para crianças com deficiências visando à inclusão escolar. A corregedora Márcia Vaz e o procurador Ildemar Batista, do Cremers, receberam relatos sobre escolas com dificuldades para conciliar as recomendações médicas para alunos com deficiência com as linhas pedagógicas e as condições dos estabelecimentos de ensino.
A promotora de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre (Preduc-POA), Luciana Moraes Dias, e a médica do Ministério Público Estadual (MP-RS), Bettina Cotliarenko Fichbein, apresentaram casos de escolas públicas e privadas de Porto Alegre, Região Metropolitana e Carbonífera que não conseguem garantir recursos humanos e materiais que atendam ao recomendado pelos médicos.
A corregedora orientou que um documento com os principais questionamentos seja encaminhado ao Cremers, para ser analisado pelos especialistas das Câmaras Técnicas, que emitirão parecer para orientar o MP-RS, as escolas e os médicos.
“Defendemos a autonomia dos médicos, mas isso não significa um cheque em branco. Há que se considerar as limitações do ambiente escolar e das condições de saúde de cada criança”, afirmou Vaz. A corregedora reforçou a importância de ampliar o diálogo entre médicos e escolas para possibilitar o melhor atendimento total, e não apenas parcial, de cada caso.
Texto: Jennifer Morsch
Edição: Sílvia Lago
