Para alinhar fluxos de denúncias relacionadas à publicidade irregular da atividade médica, bem como de não médicos exercendo atos médicos envolvendo a especialidade de endocrinologia, o Cremers reuniu-se, nesta sexta-feira (23), com o presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia – Regional Rio Grande do Sul (Sbem-RS), Mateus Severo, e com a diretora da entidade, Carolina Leães Rech.
O coordenador do Departamento de Fiscalização (Defis) do Conselho, Luciano Haas, os conselheiros da Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (Codame)/Exercício Ilegal da Medicina (EIM), Karin Anzolch, Régis Angnes e Gustavo Corrêa, e as procuradoras Carla Bello e Michele Milanesi participaram da reunião, que teve origem no Fórum Esteroides Anabolizantes, realizado pelo Cremers em julho.
Foram discutidas medidas para dar celeridade às denúncias recebidas pela autarquia em função do elevado número de casos envolvendo a utilização de hormônios fora dos critérios estabelecidos pela Resolução CFM 2333, de 30 de março de 2023.
A diretoria da Sbem-RS destacou a importância de a entidade intermediar o encaminhamento das denúncias, em razão da preocupação de represálias, inclusive jurídicas, aos associados que levem os casos diretamente ao Conselho.
A Sbem-RS disponibilizou-se a enviar ao Cremers pareceres técnicos para subsidiar processos ético-profissionais de médicos e de denúncias encaminhadas pelo Conselho aos órgãos de controle, como Ministério Público, Polícia Civil e Vigilância Sanitária.
O Cremers já realizou reuniões semelhantes com outras Sociedades de Especialidade cujas atividades são frequentemente objeto de denúncia de exercício ilegal da Medicina ou ações irregulares de médicos, como a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD-RS).
O Conselho também tem um canal aberto para denúncias que envolvam possíveis irregularidades. Qualquer pessoa pode entrar em contato pelo e-mail denuncia@cremers.org.br.
O Cremers encaminha a denúncia para os órgãos responsáveis pela investigação, como o Ministério Público, respeitando o anonimato do denunciante.
Texto: Jennifer Morsch
Edição: Sílvia Lago
