O Cremers foi convidado a participar, na quinta-feira (12), de audiência do Ministério Público Estadual (MPE) referente ao Procedimento de Apuração Preliminar (PAP) que trata da superlotação das emergências na capital e na Região Metropolitana. O conselheiro Fabiano Nagel e o procurador Juliano Lauer representaram o Conselho na ocasião.
Dezenas de representantes de prefeituras, secretarias municipais de saúde, hospitais públicos e privados e outras instituições ligadas à saúde e à administração lotaram a sala de reuniões do prédio das Promotorias de Justiça do MPE, em Porto Alegre. A sessão foi conduzida pelo promotor Mauro Luís Silva de Souza, que ouviu queixas e sugestões dos presentes.
A principal reclamação dos municípios é o investimento de, em média, mais de 30% dos recursos locais na saúde, em contraste com o investimento do Estado, que não alcança os 12% previstos na Constituição Federal. O comprometimento dessa verba não basta para cobrir as necessidades de estrutura e de pessoal dos hospitais, além de causar desassistência em outras áreas. O envelhecimento e o empobrecimento da população, a circulação de pacientes entre os municípios e as dificuldades com a regulação também foram elencados como razões para a superlotação.
Nagel colocou o Cremers à disposição do grupo para atuar como mediador. “Essas discussões fazem todo o sentido. A função do Conselho é fiscalizar. Recebemos denúncias todos os dias, mas muitas vistorias acabam sendo inócuas porque responsabilizam diretores técnicos que estão de mãos atadas. O diretor técnico, sozinho, não pode operar milagres, mas todos juntos talvez possamos”, afirmou.
Ficou determinada a criação de um grupo de trabalho para encaminhar propostas de solução com mais objetividade. Além do Cremers e do MPE, representantes de municípios, hospitais e administração pública também participarão da equipe. O Ministério da Saúde e o Ministério Público Federal também serão convidados.
Texto: Viviane Schwäger
Edição: Sílvia Lago
