O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) participou, nesta quarta-feira (19), de mais uma audiência no Ministério Público Estadual (MPE) para discutir a superlotação das emergências em Porto Alegre e na Região Metropolitana. O Conselho foi representado pela corregedora Márcia Vaz e pela procuradora Michele Milanesi.
A audiência deu continuidade ao Procedimento de Apuração Preliminar (PAP) em andamento na Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos. O encontro foi conduzido pelos promotores do MPE Mauro Souza e Márcia Rosana, além da procuradora da República Suzete Bragagnolo, e reuniu representantes de hospitais públicos e privados, o secretário de Saúde de Porto Alegre, Fernando Ritter, e entidades da área da saúde. O Governo do Estado não enviou representantes para a audiência.
Durante a reunião, foram apresentados dados sobre a ocupação de leitos de emergência na capital e na Região Metropolitana, bem como os desafios enfrentados pelos serviços de saúde devido à superlotação. Entre as alternativas discutidas para mitigar o problema, destacou-se a implementação da contrarreferência impositiva, que prevê o encaminhamento obrigatório de pacientes atendidos em serviços de alta complexidade (como emergências e hospitais de grande porte) de volta aos serviços de menor complexidade em suas cidades de origem, quando possível. Atualmente, parte significativa dos atendimentos nas emergências de Porto Alegre envolve pacientes vindos do interior e da Região Metropolitana.
Sobre essa proposta, Vaz destacou que a superlotação das emergências está diretamente relacionada à falta de estrutura na atenção básica à saúde. “São pacientes que já buscaram atendimento três, quatro vezes em uma Unidade Básica de Saúde e tiveram sua condição clínica agravada. Precisamos olhar para essa situação além dos números de leitos em emergências, pois elas continuarão superlotadas se não tratarmos do problema desde a sua origem”, afirmou. A corregedora também afirmou que não podemos esquecer da dimensão humana da questão, e não avaliar apenas os números.
Confira aqui a matéria publicada sobre a audiência realizada em dezembro de 2024, que também abordou essa temática.
Texto: Clarice Passos
Edição: Viviane Schwäger
