O médico Hélvio Carpim Corrêa, integrante da Câmara Técnica de Psiquiatria, representou o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) na reunião do Fórum Interinstitucional Carcerário (FIC), que aconteceu nesta terça-feira (05), no Tribunal de Justiça do Rio Grade do Sul (TJRS).
O encontro, presidido pelo desembargador Marcelo Machado Bertoluci, tratou de questões relacionadas à implementação dos Núcleos Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (Neejas) no sistema prisional, bem como do fornecimento de vestimentas e mantas para os apenados durante o período de inverno.
Em sua participação, Corrêa questionou a existência de atividades de psicopedagogos para detectar dificuldades de aprendizagem entre os estudantes e também sobre como é feita a lavagem das vestimentas dos apenados, destacando que historicamente as mulheres recebem um número menor de visitas, necessitando de maior atenção em relação à distribuição de roupas.
“O FIC trouxe temas relevantes para a massa carcerária e o Cremers pôde se manifestar em aspectos importantes. O atendimento de presos em UBS em presídios e a questão dos prontuários também foi abordada brevemente e ficará para uma próxima reunião com aprofundamento pelo Cremers”, destacou Corrêa, principalmente em relação ao sigilo médico dos prontuários nos presídios e nas UBS.
O FIC foi instituído no Rio Grande do Sul em caráter permanente, por meio de acordo de cooperação firmado entre os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, juntamente com o Ministério Público, a Defensoria Pública e a OAB-RS. O objetivo é debater questões relativas à realidade carcerária do estado, promover a interlocução entre as instituições para a construção de soluções de problemas, fomentar e estimular políticas públicas voltadas ao sistema prisional, além de encaminhar propostas de aperfeiçoamento. A próxima reunião ficou agendada para 02 de setembro.
