Erros de medicação representam um dos maiores desafios para a segurança do paciente por serem um problema multifatorial que pode ocorrer em todas as etapas do processo: da prescrição à dispensação e administração do fármaco. Para enfrentar esse cenário, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) e o Conselho Regional de Farmácia (CRF-RS) uniram esforços na realização do curso “Boas práticas em prescrição e dispensação de medicamentos”, que tem como objetivo fortalecer a segurança do paciente e processos de prescrição e dispensação no contexto assistencial e regulatório atual do estado.
O evento gratuito acontece no dia 30 de agosto (sábado), das 9h às 12h15, no auditório do Cremers (Rua Bernardo Pires, 415 – Porto Alegre). O foco são as diretrizes práticas, responsabilidades profissionais e integração entre equipes de saúde, visando a reduzir erros, padronizar rotinas e aprimorar a comunicação entre a prescrição médica e a dispensação farmacêutica.
Segundo um dos organizadores do evento, o conselheiro do Cremers Fabiano Nagel, os erros nessa área podem trazer consequências graves para todos os envolvidos.
“Para o paciente, os riscos variam de reações adversas leves a danos severos e irreversíveis, como intoxicações, lesões de órgãos, estado de coma e até morte. Já para os profissionais, as implicações podem resultar em processos ético-disciplinares nos conselhos de classe, autuações sanitárias e ações judiciais nas esferas cível e criminal”, explica.
Ele reforça que a proposta do curso é mitigar riscos e promover uma cultura de segurança e colaboração. “O objetivo é capacitar médicos e farmacêuticos a atuarem de forma mais segura e integrada, enfrentando diretamente as causas dos erros”, conclui.
Voltado a médicos, farmacêuticos e estudantes, o curso abordará aspectos essenciais de boas práticas, como critérios técnicos de prescrição, conferência e validação na dispensação, orientação segura ao paciente, registros e rastreabilidade, além do alinhamento com as normativas vigentes.
As vagas são limitadas e as inscrições são realizadas pelo Sympla.
PROGRAMAÇÃO
9:00 – Abertura Institucional
Régis Fernando Angnes, Presidente do Cremers
Giovana Ranquetat Fernandes, Presidente do CRF/RS
9:10 – 9:55 – Bloco 1 – Prescrição Médica e Dispensação Farmacêutica: Atos Ético-Sanitários – Off label
– Fundamentos legais da prescrição e da dispensação
– Requisitos para prescrição física e eletrônica
– Responsabilidades éticas e sanitárias do prescritor e do dispensador
– Código de Ética Médica e Código de Ética Farmacêutica
– Como ocorre a responsabilidade solidária em casos de erro?
Dinâmica: caso prático inicial — “Esta receita pode ser dispensada?”
9:55 – 10:35 – Bloco 2 – Portaria SVS/MS 344/1998, RDC 973/2025 e IN 360/2025: Atualizações Críticas
Revisão das listas A, B, C da Portaria 344/1998
Tipos de receituário, prazos, limites e erros mais comuns
Atualizações para os agonistas GLP-1: prescrição e dispensação (RDC 973/2025 e IN 360/2025)
Implicações legais e processos ético-disciplinares em caso de irregularidades
Atividade interativa: exposição de casos reais com autuações e discussão coletiva
10:35 – 10:45 – Intervalo
10:45 – 11:30 – Bloco 3 – Antimicrobianos e RDC 471/2021: Resistência microbiana, rastreabilidade e exigências
– Antimicrobianos sob controle: classes, prazo de receita, necessidade de retenção
– O que mudou com a RDC 471/2021?
– Prescrição eletrônica de antimicrobianos: certificação digital e segurança
– O papel do farmacêutico na triagem técnica e devolução responsável ao prescritor
Exemplo aplicado: receita de antimicrobiano incompleta – como proceder corretamente?
11:30 – 12:10 – Bloco 4 – Interface Médico-Farmacêutico: Boas Práticas e Comunicação Efetiva
– Como evitar notificações e autuações: protocolo de checagem técnica
– Quando e como comunicar erros na prescrição ao médico?
– Treinamento das equipes e importância da cultura de boas práticas
– Defesa técnica e contraditório nos Conselhos
12:15 – Encerramento
