A Diretoria e conselheiros do Cremers receberam, nesta segunda-feira (22), o deputado federal Pedro Westphalen, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde.
O parlamentar recebeu as reivindicações do Conselho, que representa 40 mil médicos gaúchos. Foram tratadas questões referentes à Reforma Tributária e ao aumento da tributação para profissionais liberais, à formação médica de qualidade por meio da prova de ordem de egressos, à defesa do Ato Médico, ao combate ao exercício ilegal da Medicina, ao piso salarial para o setor público e à nova tabela de honorários médicos apresentada pela Unimed Nacional.
Westphalen ressaltou que a aproximação do Cremers com o Parlamento é fundamental para que os deputados tenham conhecimento de pontos prioritários na área da saúde e que afetam as comunidades. “Estou aberto para ouvir as reivindicações e encaminhar as necessidades do setor. Fico muito feliz, como médico, em ser um canal de comunicação entre o Conselho e o Parlamento, discutindo com responsabilidade temas da mais alta importância”, destacou o deputado.
Em relação à Reforma Tributária, a Diretoria e conselheiros manifestaram preocupação acerca do percentual de imposto previsto para os profissionais liberais, o que poderá inviabilizar a manutenção de consultórios médicos. Também foi solicitado ao deputado um debate mais aprofundado em relação a alternativas sobre a taxação da Unimed e aos impactos nos honorários médicos.
O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, entregou a Westphalen minuta de projeto de lei que sugere alteração na redação da lei 3999/1961, que trata do salário básico para médicos no setor privado, propondo a inclusão de remuneração inicial para profissionais do setor público.
Trindade ainda solicitou apoio do parlamentar para que o Conselho participe da fiscalização dos critérios de criação e funcionamento de escolas de Medicina, para a regulamentação da prova de habilitação para o exercício profissional e para a manutenção da emissão on-line de receituários azul e amarelo pelo site do Cremers.
“É importante contarmos com o apoio de um parlamentar ativo na Medicina, que conhece a profissão, para dar encaminhamento junto ao Congresso Nacional às demandas da classe médica. Nosso maior objetivo é defender a boa Medicina por meio da formação de excelência, da garantia de condições e estruturas éticas de trabalho, e da remuneração adequada para que a população receba o melhor atendimento em saúde”, afirmou o presidente.
Texto: Jennifer Morsch
Edição: Sílvia Lago
