Na última quarta-feira, 31 de maio, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) promoveu mais uma edição de seu curso sobre atestado de óbito. A atividade, gratuita, ofereceu orientações aos médicos sobre como fornecer o documento corretamente. O evento contou com mais de 400 inscritos, inclusive de fora do estado, que assistiram à capacitação no auditório do Conselho e pelas plataformas digitais.
O presidente Carlos Sparta deu as boas-vindas aos participantes, ressaltando a missão do Cremers na educação médica continuada. O primeiro-secretário do Cremers, André Cecchini, compartilhou sua experiência com médico-legista na primeira palestra. Em sua apresentação, ele analisou todos os campos do formulário de declaração de óbito, indicando como devem ser preenchidos. “O reconhecimento da morte de uma pessoa é atividade exclusiva e obrigatória do médico”, frisou. Cecchini ainda lembrou que as informações dos atestados de óbito são recolhidas pelo sistema de saúde: “É assim que sabemos do que a população está adoecendo e morrendo”.
A perita médica-legista do DML Adriana Petry, que atua como patologista do Serviço de Verificação de Óbito da Associação Hospitalar Vila Nova e professora do Departamento de Patologia e Medicina Legal da UFCSPA, detalhou os casos em que há necessidade de intervenção do médico-legista para atestar um óbito. “Devemos nos preocupar com casos de médicos não legistas que atestam mortes violentas ou de causa suspeita”, alertou. Petry concluiu sua participação analisando 20 casos práticos de diferentes tipos de óbito, avaliando se a declaração deveria ser feita pelo médico-legista ou por outro médico.