A corregedora do Cremers, Márcia Vaz, ministrou aula de capacitação para residentes em Medicina de Emergência do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) sobre a declaração de óbito, documento essencial no exercício da Medicina. O encontro ocorreu na Escola GHC, nesta segunda-feira (11).
Durante a apresentação, a corregedora ressaltou que apenas o médico pode emitir a declaração de óbito, seguindo regulamentações do Conselho Federal de Medicina (CFM) e orientações do manual do Ministério da Saúde. Vaz é professora de Medicina Legal e Deontologia Médica na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), docente de Medicina Legal no Curso de Especialização em Perícia Criminal da Universidade de Caxias do Sul (UCS) e atua há 28 anos no Departamento Médico Legal (DML).
“O médico deve preencher esse documento na maioria das situações, exceto em casos de morte violenta ou com suspeita de violência. Nessas circunstâncias, é preciso acionar a autoridade competente, que, após a investigação policial, deverá encaminhar o caso a um médico legista”, destacou.
Vaz também alertou para a importância do preenchimento correto, apontando os erros mais comuns na prática médica.
“O prontuário é o aliado de vocês e deve ser considerado o melhor amigo do médico”, enfatizou.
Por fim, abordou os diferentes tipos de morte, as situações específicas que exigem a emissão do documento e apresentou um breve histórico da declaração de óbito. Ao fim da fala, os residentes trouxeram dúvidas e questionamentos do seu dia a dia.
Texto: Clarice Passos
Edição: Viviane Schwäger
