O Conselho promoveu na noite desta terça-feira (30), em sua sede, mais uma oportunidade de desenvolvimento profissional para a classe médica. Desta vez, a capacitação foi sobre declaração de óbito, um tema de extrema relevância, mas que ainda desperta dúvidas no momento do preenchimento.
O presidente Carlos Sparta realizou a abertura do evento, e ao dar boas-vindas aos participantes, destacou a importância da atualização periódica na carreira profissional.
A primeira parte do curso foi ministrada pela médica legista e conselheira do Cremers, dra. Márcia Vaz, que orientou sobre o preenchimento da declaração de óbito e suas peculiaridades, como o preenchimento correto de cada campo, e a dispensação correta das três vias da declaração de óbito.
A médica destacou que somente um médico pode atestar a morte de um indivíduo, e que o documento é baseado em regulamentações determinadas pelo CFM e pelo manual do Ministério da Saúde.
O preenchimento correto da declaração de óbito tem ligação direta com as políticas públicas. A estabelecer a causa da morte de cada indivíduo, são gerados dados estatísticos epidemiológicos, principalmente em casos de mortes fetais e crianças menores de um ano.
No segundo momento da capacitação, a médica legista e vice-diretora do Instituto Médico Legal (IML) do Rio Grande do Sul, dra. Adriana Petry, falou sobre os aspectos práticos da declaração de óbito.
Segundo a médica, Porto Alegre possui o primeiro Serviço de Verificação de Óbito (SVO) do Rio Grande do Sul, um órgão público que determina a causa de morte e que colabora com diagnósticos de saúde do país, auxiliando na promoção de ações para esclarecer as causas de óbitos. Nos municípios que não possuem SVO, o Departamento Médico Legal (DML) cumpre o mesmo papel.
Dra. Adriana também alertou sobre as formas de preenchimento de guias para necropsia forense, como reconhecer sinais de possível morte violenta, quando o cadáver deve ser encaminhado ao DML, quando o médico deve acionar as autoridades policiais, como lidar com os casos de declaração de óbito na mídia e os cuidados que os médicos devem ter ao assinarem uma DO, além de apresentar casos para elucidar os temas abordados.
Com mais de 600 inscritos, o curso que aconteceu de forma híbrida, contou com a participação de médicos que atuam no Rio Grande do Sul e fora do estado.
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