A primeira edição do Cremers Convida, realizada no final da tarde de quarta-feira (21), reuniu médicos e profissionais liberais de diversas áreas. Eles acompanharam a palestra do ex-governador Germano Rigotto e esclareceram dúvidas sobre os impactos da Reforma Tributária no setor de serviços.
O presidente do Conselho, Eduardo Neubarth Trindade, abriu o evento, realizado em formato híbrido. Ele destacou a importância do debate e a necessidade de informar os médicos sobre as alterações geradas com o novo sistema tributário.
“Ainda há dúvidas sobre os impactos tanto para pessoa física quanto jurídica. A preocupação é de que as mudanças resultem em aumento na carga tributária, com reflexos nos serviços e nos valores praticados. É importante que a classe médica tenha conhecimento e se mobilize para sensibilizar o Parlamento para que as alterações no sistema tributário não inviabilizem a atividade médica e não comprometam o serviço prestado à população”, considerou.
Presidente do Instituto Reformar de Estudos Políticos e Tributários, Rigotto iniciou sua fala fazendo um retrospecto dos 30 anos de discussão pelos governos e pelo Congresso Nacional para a elaboração de uma reforma tributária no país.
Defendeu a nova proposta e a considerou positiva, mesmo requerendo ajustes para que promova justiça fiscal e, consequentemente, justiça social, corrigindo distorções históricas. ‘’Esta reforma ainda tem etapas a serem vencidas e necessita de correções, mas traz avanços no caminho da simplificação do sistema tributário nacional. Não tenho a menor dúvida de que representa um avanço e vai na mesma direção do que acontece no mundo”, salientou.
Em relação à área médica, Rigotto disse que, por ser um setor essencial, a saúde não pode ser impactada com aumento da carga tributária. Afirmou, ainda, que a mobilização e a articulação da classe médica possibilitaram a redução de 60% da alíquota básica para o setor. No entanto, alertou a importância de os médicos acompanharem de perto as etapas da tramitação até a implementação do novo sistema tributário nacional para garantir melhorias e aperfeiçoamentos e, principalmente, evitar retrocessos nas conquistas obtidas.
“As entidades médicas e de outras áreas do setor da saúde precisam estar fortalecidas e articuladas para acompanhar se o que foi aprovado pelo Congresso Nacional seja efetivamente contemplado e regulamentado legislação”, apontou.
Texto e fotos: Jennifer Morsch
Edição: Sílvia Lago