O Ministério da Educação (MEC) proibiu a criação do curso de Medicina da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) em Porto Alegre. A decisão foi comunicada ao Cremers em reunião realizada na segunda-feira (04) e ainda será apreciada pelo Conselho Nacional de Educação.
O parecer final da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior pelo indeferimento do cadastramento do curso na capital foi justificado pela ausência de relevância social, visto que a região concentra mais de 3,73 médicos por mil habitantes.
A luta contra a abertura indiscriminada de escolas médicas é uma das principais pautas do Cremers. Durante o encontro, em que o Conselho foi representado pelo conselheiro Márcio Castan e pela procuradora Michele Milanesi, foi apontado que os cursos da Ulbra em Porto Alegre, São Jerônimo e Gravataí foram abertos sem autorização do MEC e sem autorização judicial.
Para iniciar as aulas nas cidades gaúchas, a Universidade teria usado, de forma abusiva, uma liminar que permitiu a abertura do curso em Manaus, gerando uma situação de insegurança aos alunos. A Advocacia Geral da União (AGU) informou que tomará providências nos autos da ação judicial, que tramita no Distrito Federal. Também participaram da reunião representantes do Ministério Público Federal (MPF).
Texto: Viviane Schwäger
