Na última segunda-feira (8), o Hospital Tacchini, em Bento Gonçalves, recebeu a palestra “Comissão de Ética Médica: Competências e Funcionamento”, promovida pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers).
O encontro foi conduzido pela segunda-secretária do Cremers, Laís Leboutte, e pela corregedora da autarquia, Márcia Vaz, que destacaram as principais atribuições das Comissões de Ética Médica (CEM) dentro dos estabelecimentos de assistência à saúde. Entre os temas abordados, estiveram o nível de autonomia das comissões, seu papel investigatório, educativo e fiscalizador, além da importância da atuação proativa para apoiar os profissionais médicos e orientar quanto à conduta e ao desempenho ético.
Em sua fala, Leboutte apresentou o histórico da formação das comissões, sua composição, prerrogativas e importância para a sociedade, para as instituições e para o corpo clínico. “Infelizmente, o Conselho não pode estar em todos os lugares. A Comissão de Ética é um braço do Cremers dentro das instituições para garantir a boa prática médica”, ressaltou.
Vaz trouxe exemplos práticos da atuação das Comissões de Ética e explicou as atribuições da Corregedoria do Conselho. Ela também enfatizou a importância do correto preenchimento do prontuário médico e da função educativa das CEM. “Se não houver dano, este órgão pode propor mediações entre os envolvidos para tentar sanar o problema. Essa atuação pode acontecer apenas em casos mais simples”, afirmou. Sobre as sindicâncias, investigações administrativas que apuram infrações leves ou médias, a corregedora reforçou a importância desse momento para o profissional. “É a oportunidade de narrar os fatos em detalhes. O prontuário corretamente preenchido é fundamental, pois corrobora o que o médico está relatando”, explicou.
O anfitrião do encontro foi o delegado seccional do Cremers em Bento Gonçalves, Rafael Branchi, que recebeu as dirigentes e apresentou as instalações do hospital.
O evento contou com a presença de médicos do corpo clínico da instituição, que puderam esclarecer dúvidas sobre o tema. A atividade reforçou o compromisso do Cremers em fortalecer a ética e a qualidade da prática médica, além de ampliar sua proximidade com profissionais e instituições de saúde do interior do Estado.
De acordo com a Resolução CFM nº 2.152/2016, todos os estabelecimentos de assistência à saúde com mais de 30 médicos devem possuir uma Comissão de Ética devidamente registrada no Conselho Regional de Medicina. Entre suas competências dentro do âmbito que se encontram estão fiscalizar o exercício da atividade médica, instaurar procedimentos preliminares internos, orientar o paciente da instituição de saúde sobre questões de Ética Médica, entre outros assuntos.
Texto: Clarice Passos
Edição: Viviane Schwäger
