O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), comprometido com o desenvolvimento científico, refletindo os anseios da sociedade e respeitando os preceitos éticos da Medicina, criou a Câmara Técnica de Reprodução Assistida.
A primeira reunião foi realizada nesta sexta-feira (26), e teve como pauta a análise de protocolos de solicitação de fertilização. A CT de Reprodução Assistida é composta pelos médicos Álvaro Petraco, Ivan Sereno Montenegro, João da Rosa Michelon, Helena von Eye Corleta e Maria Helena Itaqui Lopes.
As Câmaras Técnicas são órgãos consultivos, e têm como principais atribuições avaliar e emitir pareceres relacionados às respectivas especialidades.
As técnicas de Reprodução Assistida (RA) têm o papel de auxiliar no processo de procriação humana, podendo ser utilizadas para doação de óvulos, preservação de gametas, embriões e tecidos germinativos, desde que exista possibilidade de sucesso e baixa probabilidade de risco grave tanto para a mulher quanto para o possível embrião.
A gestação de substituição continua como uma possibilidade para mulheres com problemas de saúde que impeçam ou contraindiquem a gravidez, para pessoas solteiras ou em uniões homoafetivas.
As normas éticas que regulam a utilização das técnicas de RA no Brasil foram atualizadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) por meio da Resolução 2.294/2021.
