O Cremers vem se posicionando intensamente no combate à abertura desenfreada de vagas e de novas escolas de Medicina no Estado, chamando a atenção para o risco do lançamento de novos cursos sem estrutura adequada, que podem provocar um prejuízo incalculável na saúde da população. Entre as ações e as medidas tomadas pelo Conselho neste sentido, está o alerta aos estudantes para que, ao efetivar a matrícula, estejam atentos à autorização do MEC para o funcionamento da instituição onde pretendem estudar.
Um diploma não reconhecido impossibilita o registro no Conselho, impedindo o profissional de atuar como médico. São anos de estudo que podem ser desperdiçados caso o estudante não atente para este fator – sem contar o prejuízo financeiro.
Como saber se a faculdade é autorizada:
Para saber se a faculdade tem autorização do MEC para funcionar, basta consultar o Cadastro de Instituições e Cursos da Educação Superior (cadastro E-MEC) pelo link: http://emec.mec.gov.br.
Se a faculdade não for localizada neste cadastro, uma Declaração de Regularidade de Curso e/ou IES pelo Balcão Digital pode ser solicitada por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-declaracoes-de-regularidade-de-cursos-e-instituicoes-para-apresentacao-no-exterior.
Neste link (https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/cursos-medicina) tem, ainda, um FAQ do MEC onde é possível tirar dúvidas sobre o tema.
O Cremers também se mantém à disposição para solucionar dúvidas por meio de sua Comissão Permanente de Docência e Preceptoria Médica (cpensinomedico@cremers.org.br) e por seus canais de contato, que podem ser acessados pelo site cremers.org.br.
Texto: Angélica Ritter
Edição: Viviane Schwäger
