O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) irá acionar o Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Ministério Público do Trabalho para buscar soluções em relação à proposta que prevê redução da remuneração dos médicos que atuam nas Unidades Básicas de Saúde de Porto Alegre.
O objetivo é promover uma reunião com os órgãos para discutir o tema e avaliar possíveis irregularidades no novo modelo de contratação, especialmente no que se refere à preservação dos direitos trabalhistas dos profissionais. O Cremers também irá encaminhar um ofício à Câmara Municipal de Porto Alegre para relatar sua preocupação com a situação.
“A proposta representa um risco concreto para a manutenção das equipes médicas nas unidades de saúde e para a continuidade da assistência prestada à população. O Cremers irá dialogar com o Ministério Público Estadual e com o Ministério Público do Trabalho para buscar soluções que garantam a valorização dos médicos, a segurança jurídica dos contratos e a qualidade da assistência oferecida à população”, afirma o vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade.
A empresa que assumirá a gestão de 67 Unidades Básicas de Saúde da capital apresentou uma proposta que prevê redução de 30% na remuneração dos médicos. A medida é acompanhada com preocupação pelo Cremers devido ao potencial de provocar desassistência à população, uma vez que pode dificultar a permanência de profissionais que atuam há anos nos serviços e possuem vínculo consolidado com as comunidades atendidas.
Nesta quinta-feira (18), representantes do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) e médicos da Atenção Primária à Saúde (APS) reuniram-se com a Diretoria do Cremers para apresentar pedido de análise da eticidade de um possível movimento de paralisação da categoria. O documento já foi recebido pela autarquia, que deverá se manifestar favorável ao pedido apresentado pelos médicos.
Texto: Lisielle Zanchettin
Edição: Sílvia Lago
