Com o objetivo de aproximar os estudantes de Medicina do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) e apresentar o funcionamento da instituição, o vice-presidente Eduardo Neubarth Trindade ministrou, nesta terça-feira (29), a aula inaugural da disciplina de Medicina Legal e Deontologia Médica do curso de Medicina da PUCRS. A atividade ocorreu na sede do Conselho, em Porto Alegre.
Os professores responsáveis pela disciplina, Alfredo Cataldo Neto e Márcia Vaz, que também é corregedora do Cremers, participaram do encontro e destacaram a importância de os futuros médicos compreenderem o papel do Conselho na regulação e fiscalização do exercício profissional.
Durante a exposição, Trindade explicou aos alunos do oitavo semestre o funcionamento do Cremers e sua relevância na defesa da boa prática médica. “Como conselho profissional, não defendemos uma categoria – isso é função dos sindicatos –, mas defendemos a sociedade como um todo”, afirmou. O vice-presidente também destacou o compromisso ético da autarquia: “É nosso dever legal punir os médicos que infringem o Código de Ética e, assim, separar o joio do trigo”. Ele ainda enfatizou que os médicos devem ser julgados por seus pares justamente porque estes possuem o conhecimento técnico necessário para avaliar questões éticas na profissão.
Os alunos também conheceram o fluxo de tramitação das denúncias recebidas pelo Conselho. “Todas as denúncias se tornam sindicâncias. Isso está previsto na Lei Federal nº 3.268/1957 e representa nossa obrigação legal como órgão disciplinador da Medicina. Deixar de agir seria prevaricação”, explicou Trindade.
Sobre as penalidades aplicadas aos profissionais que infringem o Código de Ética Médica, Trindade destacou que a mais grave delas, a cassação do registro, é a única pena com caráter perpétuo no Brasil. Ele também abordou temas contemporâneos, como a judicialização da Medicina e os dilemas éticos associados às novas tecnologias, incluindo a Inteligência Artificial.
Ao encerrar a aula, Trindade relembrou uma frase atribuída a Hipócrates, considerado o pai da Medicina: “Curar quando possível; aliviar quando necessário; consolar sempre.”
Texto: Clarice Passos
Edição: Viviane Schwäger
