O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) notificou extrajudicialmente a secretária de Saúde de Pelotas, Ângela Moreira Vitória, pela divulgação de folheto intitulado ‘Violência obstétrica’, no qual define o termo como “práticas abusivas” adotadas “durante o pré-natal, parto e o pós parto (sic)”.
O Cremers considera o termo ‘violência obstétrica’ inadequado e pejorativo, pois estimula conflito entre pacientes e médicos nos serviços de saúde, além de transferir aos médicos a responsabilidade pela administração da saúde pública e privada.
“A expressão agride a comunidade médica, atingindo mais diretamente ginecologistas e obstetras que, em sua imensa maioria, são comprometidos com o bom atendimento e com o respeito às pacientes. Por conta de uma percepção equivocada de alguns segmentos, a participação desses profissionais tem sido diminuída e questionada no processo assistencial”, cita o documento.
Para o presidente do Conselho, Eduardo Neubarth Trindade, não há fundamento em pressupor que o médico, no exercício da sua atividade, queira prejudicar seu paciente ou a equipe de trabalho. Diante desse quadro, o Cremers entende que o termo ‘violência obstétrica’ é inapropriado e deve ser abolido.
Contra violência
O Cremers é contra qualquer tipo de ação que estimule ou permita a prática de atos violentos contra pacientes e profissionais, em qualquer circunstância. No caso da mulher, além de proteção contra a violência, o Conselho defende a assistência em saúde integral e de qualidade, principalmente no período de gestação (pré, durante e pós-parto).
Para a ginecologista e obstetra e conselheira Mirela Jimenez, o Cremers é favorável ao combate contra abusos e maus tratos a qualquer pessoa, “em especial a gestantes, parturientes e puérperas, que se encontram em um período de extrema fragilidade e precisam ser protegidas”.
“No entanto, colocar a palavra ‘obstétrica’ junto ao termo (violência) é preconceituoso e faz com que o obstetra seja responsabilizado por todas as mazelas sofridas pelas gestantes e parturientes e incita pacientes contra médicos”, pondera.
Formalização de denúncia
O Cremers ainda reforça que qualquer paciente que se sinta desassistida durante procedimentos em saúde deve procurar o Conselho Profissional da respectiva categoria para formalizar a denúncia. As denúncias relativas a médicos, incluindo os casos de ginecologistas e obstetras, devem ser encaminhadas para cremers@cremers.org.br.
