Um paciente pode participar da decisão médica sobre o seu tratamento? Pode ter acesso ao seu prontuário médico e controlar o compartilhamento de seus dados clínicos? Quais são os direitos do paciente? O assunto, que vem mobilizando a sociedade com a proposição de novas leis e pela discussão de erros médicos, será um dos temas do Simpósio de Cultura de Segurança na Saúde, que acontece no Hospital de Clínicas de Porto Alegre nos dias 28 e 29 de maio.
O recém aprovado Estatuto do Paciente e projetos como a chamada Lei Benício – proposta após a morte, por suposto erro médico, de um menino de seis anos em Manaus – provocam o debate sobre os direitos do paciente e de seus familiares na relação com instituições e profissionais de saúde. No Senado, tramitam propostas para obrigar hospitais a instituir programas de prevenção de erros de medicação e assegurar aos pais o acesso facilitado ao prontuário da criança, além de oferecer acolhimento psicossocial em caso de óbito – atitudes que não foram tomadas no caso do menino.
Entre os palestrantes do Simpósio, estão a especialista em experiência do paciente Kelly Rodrigues, autora de um dos poucos livros nacionais sobre o tema, e Aline Albuquerque, diretora da Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente e do Instituto Brasileiro de Direito do Paciente. Ela vai falar sobre como abordar pacientes e familiares após a ocorrência de um erro ou evento adverso na assistência.
Dados nacionais
No Simpósio, também vão ser apresentados os resultados da Avaliação Nacional da Cultura de Segurança do Paciente, realizada pela Anvisa. O levantamento aponta que somente 33% dos hospitais brasileiros adotam uma resposta não punitiva frente aos erros. O Hospital de Clínicas trabalha para promover essa cultura de segurança desde o ano 2000, por meio de iniciativas como checagem à beira-leito, métricas para higienização das mãos e para controle da sepse. Na pesquisa de cultura de segurança do paciente, realizada em 2024, o grau (percepção) dessa cultura foi de 79%.
Avião e pacientes
O evento vai trazer ainda uma oficina com o instrutor de voo Valter Daiello Moreira, que conecta os princípios da aviação com os da saúde e da segurança do paciente.
Cultura de segurança
O Simpósio vai discutir a criação de ambientes onde as pessoas se sintam seguras para pedir ajuda, admitir que não sabem algo ou comunicar erros abertamente, permitindo que as falhas no sistema contribuam para o aprendizado que vai tornar o sistema de saúde mais seguro. A palestra magna será com Alexander Messager, da Universidade de Ottawa, destaque na revista Forbes por seu trabalho com segurança psicológica em equipes de saúde. Entre os especialistas internacionais, estão Peter Dieckmann, professor associado de Psicologia do Trabalho na Universidade Técnica da Dinamarca; e Colin West, diretor do Programa de Bem-Estar do médico da Mayo Clinic e nomeado, em 2022, o primeiro diretor de Bem-Estar dos funcionários da instituição. As inscrições estão abertas e podem ser feitas neste link.
Texto: Angélica Coronel / Coordenadoria de Comunicação HCPA
Edição: Sílvia Lago
